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O deputado estadual Rodrigo Amorim (União), líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prepara emenda controversa para incluir o histórico prédio da Aldeia Maracanã e mais de 300 imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) na lista de propriedades públicas que serão leiloadas pelo governo fluminense. A proposta vai na contramão da maioria dos parlamentares, que busca excluir patrimônios da relação original de 48 imóveis.
A iniciativa de Amorim baseia-se em levantamento da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, comandada pelo deputado licenciado Anderson Moraes (PL), pasta à qual a Uerj está subordinada. O parlamentar justifica a inclusão dos imóveis universitários alegando má gestão e uso inadequado do patrimônio público, criticando especialmente diretores que residem em propriedades da universidade localizadas em áreas nobres da cidade.
O prédio da Aldeia Maracanã representa o ponto mais polêmico da proposta. Construído em 1826, o edifício histórico abrigou o antigo Museu do Índio e o Serviço de Proteção ao Índio antes de ser ocupado por grupos indígenas em 2006. Durante os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, uma tentativa de desocupação e demolição gerou protestos e mobilização nacional, levando o governo estadual a assinar protocolo em 2013 comprometendo-se a restaurar o imóvel e criar um Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas.
Amorim defende a inclusão do prédio argumentando que se trata de "desperdício" de 14 mil metros quadrados em área nobre do Rio de Janeiro, ocupados por "meia dúzia de militantes" em ambiente que classifica como "favelizado". O deputado cita decisão judicial transitada em julgado determinando reintegração de posse ao governo estadual como justificativa legal para a medida.
Enquanto o líder governista busca ampliar a lista de leilões, diversos parlamentares trabalham em sentido oposto. O decano Carlos Minc (PSB) prepara emendas para excluir casarões ocupados pelo Grupo Arco-Íris, na Rua da Carioca, e pelo Tortura Nunca Mais, na Praça da República. Os deputados Professor Josemar (PSOL) e Marina do MST (PT) querem proteger imóveis ocupados por organizações sociais, incluindo o Movimento Olga Benário, a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio (Faferj) e a Ocupação Tiradentes.
A bancada niteroiense, liderada por Vítor Júnior (PDT), mobiliza-se para defender o Complexo Esportivo Caio Martins, considerado patrimônio histórico de Niterói. Simultaneamente, Luiz Paulo (PSD) articula para excluir o 23º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Leblon, da relação de imóveis destinados ao leilão.
O Palácio Guanabara estabeleceu meta de arrecadar R$ 1,5 bilhão com os leilões, e o projeto aguarda votação na Assembleia Legislativa. A disputa entre ampliar ou reduzir a lista de propriedades públicas para venda reflete tensões políticas sobre o destino do patrimônio estadual e prioridades orçamentárias do governo fluminense.
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