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Durante a cerimônia de entrega do 4º Prêmio de Responsabilidade Social da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ana Flávia Cabral Souza Leite, vice-presidente executiva da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), apresentou reflexões cruciais sobre os impactos da reforma tributária no setor cultural brasileiro. Como primeira mulher a comandar uma orquestra sinfônica no país e CEO da instituição desde 2017, ela trouxe perspectiva única sobre os desafios enfrentados por organizações culturais que dependem de incentivos fiscais para sua sustentabilidade.
Ana Flávia assumiu a liderança da OSB em momento financeiramente delicado, conseguindo recuperar as finanças da instituição e restabelecer sua credibilidade no cenário cultural nacional. Sua gestão tem sido marcada pelo foco em transformar a orquestra em agente de transformação social, especialmente através do projeto Conexões Musicais, que leva educação musical para jovens de baixa renda em diversas cidades brasileiras.
Reforma Tributária e o Futuro da Cultura
O ponto central da apresentação de Ana Flávia foi o alerta sobre as consequências da extinção dos incentivos fiscais para instituições culturais. "O ponto mais importante do ponto de vista de uma instituição cultural, como o caso da OSB, é a gente poder refletir sobre as consequências da extinção dos incentivos fiscais", declarou durante sua participação no painel. Sua preocupação fundamenta-se no fato de que muitas iniciativas culturais dependem exclusivamente dessas políticas de incentivo fiscal.
A reforma tributária, ao criar um tributo único, pode eliminar mecanismos de renúncia fiscal que atualmente sustentam o setor cultural. "Muitas iniciativas de cultura dependem das políticas de incentivo fiscal que têm a natureza de renúncia fiscal que não caberia mais dentro da ideia da reforma tributária em função da criação de um tributo único", explicou Ana Flávia. Essa mudança estrutural pode comprometer a viabilidade de instituições centenárias como a OSB.
Dependência Crítica dos Incentivos Fiscais
A Orquestra Sinfônica Brasileira exemplifica a dependência crítica do setor cultural em relação aos incentivos fiscais. "A orquestra sinfônica brasileira vive praticamente desses recursos de lei de incentivo, né? Lei Rouanet, lei de ICMS, lei do ISS do município do Rio", detalhou a executiva. Esta dependência não é exceção, mas regra para grande parte das instituições culturais brasileiras, que construíram seus modelos de gestão baseados nesses mecanismos de financiamento.
Para instituições como a OSB, que dependem exclusivamente de incentivo fiscal, Ana Flávia foi categórica sobre as consequências: "a extinção dessa política levará necessariamente à extinção dessas instituições". Essa afirmação evidencia a gravidade da situação e a necessidade urgente de alternativas viáveis para manter vivo o patrimônio cultural brasileiro.
Risco de Extinção de Patrimônio Cultural
A executiva alertou para o risco real de extinção de instituições tradicionais que desempenham papel relevante para a sociedade. "Uma instituição tradicional, como a OSB, que desempenha um relevante papel para a sociedade, em termos de educação musical e de geração de riqueza por meio da cultura, corre o risco de não existir mais", declarou Ana Flávia. Essa perspectiva demonstra como mudanças tributárias podem ter consequências culturais e sociais profundas.
A OSB, com seus 85 anos de história, representa patrimônio cultural inestimável para o Brasil. Sua eventual extinção significaria perda irreparável não apenas para o cenário musical nacional, mas também para os milhares de jovens atendidos pelos programas educacionais da instituição. Ana Flávia enfatizou que "faltou um pouco no processo da reforma tributária a gente poder ter a consciência dessas consequências".
Oportunidades e Alternativas Emergentes
Apesar dos desafios, Ana Flávia adotou postura propositiva, identificando oportunidades que podem emergir da nova realidade tributária. "Agora é o momento oportuno até para a gente pensar, não do ponto de vista crítico da reforma, ao contrário, quais oportunidades nascem a partir daqui?", questionou. Uma das principais alternativas identificadas é o aumento do fomento direto dos poderes públicos.
"Uma delas, a nosso ver, é a gente ter poder contar com mais recursos de fomento direto dos poderes públicos", explicou a executiva. Essa abordagem eliminaria a necessidade de buscar patrocinadores através de incentivos fiscais, criando modelo de financiamento mais direto e previsível para as instituições culturais.
Manutenção do Interesse Empresarial
Ana Flávia reconheceu que a extinção dos incentivos fiscais não necessariamente eliminará o interesse empresarial em patrocinar cultura. "O incentivo fiscal deixa de existir, mas a intenção de patrocinar pode acontecer de outra forma", observou. Essa perspectiva sugere que empresas comprometidas com responsabilidade social podem manter apoio cultural mesmo sem benefícios fiscais diretos.
A executiva destacou que "não deixa de existir a natureza do patrocínio. O que vai precisar ser reformulado é a fonte desse recurso". Essa reformulação exigirá criatividade e adaptação tanto das instituições culturais quanto das empresas patrocinadoras, criando novos modelos de parceria e investimento cultural.
Impacto Diferenciado da Lei Rouanet
Um aspecto importante destacado por Ana Flávia é que a reforma tributária não afeta a Lei Rouanet, que continua existindo. "A gente sabe que do ponto de vista da lei Rouanet, a reforma não afeta a lei Rouanet, então a lei Rouanet segue existindo", esclareceu. No entanto, o desafio concentra-se nos incentivos regionais, especialmente ISS e ICMS, que são fundamentais para instituições com atuação local e regional.
Essa diferenciação cria cenário complexo onde instituições precisarão diversificar suas fontes de financiamento, combinando recursos federais (Lei Rouanet) com novas formas de captação regional e local. Ana Flávia sugeriu que "as empresas que são de atuação regional possam refletir também sobre novas formas de aporte", incluindo recursos livres sem contrapartida fiscal.
Legado e Impacto Social da OSB
Ana Flávia apresentou números impressionantes sobre o impacto social da OSB, demonstrando por que a preservação dessas instituições é fundamental. "A OSB implementa hoje a educação musical para 12.000 alunos em 47 municípios de 12 estados diferentes no Brasil", revelou. Esses números evidenciam como uma única instituição cultural pode ter alcance nacional e impacto transformador na vida de milhares de jovens.
O projeto Conexões Musicais, criado durante sua gestão, exemplifica como instituições culturais podem ser agentes de transformação social. Ao levar educação musical para jovens de baixa renda, a OSB não apenas forma plateia para o futuro, mas também oferece oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional através da música.
Identidade Cultural Brasileira
A executiva enfatizou o papel da OSB na construção da identidade cultural brasileira. "A OSB tem esses 85 anos de história de legado, de criar tendência, de gerar riqueza, de construir a identidade da cultura da música brasileira", declarou Ana Flávia. Essa contribuição vai além do entretenimento, abrangendo a preservação e desenvolvimento da cultura nacional.
A orquestra mantém equilíbrio entre repertório tradicional da música sinfônica e obras brasileiras. "A gente sempre tem essa intenção de somar o que a gente tem de riqueza brasileira com o que há de tradicional da cultura da música sinfônica", explicou. Essa abordagem fortalece a identidade cultural nacional enquanto mantém conexão com tradições musicais universais.
Dupla Contribuição: Cultural e Educacional
Ana Flávia destacou que a OSB contribui simultaneamente para geração de riqueza cultural e educacional. "A gente não só contribui para geração de riqueza cultural, mas também para geração de riqueza no campo da educação", afirmou. Essa dupla contribuição demonstra como investimentos em cultura podem ter retornos múltiplos para a sociedade.
A dimensão educacional do trabalho da OSB é particularmente relevante em país com déficits educacionais significativos. Ao oferecer educação musical de qualidade para jovens de baixa renda, a instituição contribui para redução de desigualdades e ampliação de oportunidades, cumprindo função social que vai muito além do entretenimento cultural.
Chamado à Reflexão e Ação
A participação de Ana Flávia na FGV representou chamado à reflexão sobre o futuro da cultura brasileira no contexto da reforma tributária. Sua mensagem foi clara: é necessário agir rapidamente para encontrar alternativas que preservem instituições culturais fundamentais para o país. "A nossa ideia hoje aqui foi contribuir para reforçar essas reflexões e que a gente possa implementar alguma saída", concluiu.
O momento é crucial para definir o futuro do setor cultural brasileiro. As reflexões apresentadas por Ana Flávia na FGV representam contribuição valiosa para esse debate, combinando experiência prática de gestão cultural com visão estratégica sobre políticas públicas. Sua liderança pioneira como primeira mulher a comandar orquestra sinfônica no Brasil adiciona perspectiva única a essas discussões fundamentais.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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Por Robson Talber
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