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Diante da crise institucional aberta no Rio de Janeiro após a condenação do
governador Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico, servidores
públicos estaduais- especialmente operadores de segurança pública, além de
profissionais de educação e saúde- têm pedido ao deputado federal Sargento
Portugal (RJ) que considere assumir a liderança do estado em caso de mandato
tampão. O parlamentar ouviu o pedido e não descarta o chamado.
O Supremo Tribunal Federal analisa se a substituição de Castro será feita por nova eleição
direta ou por eleição indireta na Assembleia Legislativa do Estado- o chamado mandato
tampão. O julgamento foi suspenso após placar inicial de quatro votos a um favorável à eleição
indireta. A decisão deve ocorrer nas próximas semanas.
Para os servidores que têm procurado o deputado, a crise vai além da disputa política. O estado acumula uma dívida histórica com o funcionalismo público- salários defasados e
parcelas de recomposição não pagas- que coloca em risco a continuidade dos serviços
essenciais prestados à população fluminense. São mais de 440 mil servidores e suas famílias
diretamente afetados.
Sargento Portugal tem trajetória que o conecta diretamente a esse universo. Praça da Polícia Militar do Rio de Janeiro antes de chegar ao parlamento, o deputado construiu sua atuação
legislativa em defesa do funcionalismo público e das carreiras de segurança. É essa história
que, segundo interlocutores das categorias, torna seu nome relevante neste momento.
"O Rio não pode ficar sem direção num momento como este. Ouvi o
pedido dos servidores, ouvi as categorias, e não vou virar as costas
para quem confiou em mim. Se for para contribuir com a transição deste estado, estarei à disposição.", disse Sargento Portugal.
O parlamentar ressalta que esse posicionamento é fruto de um diálogo constante que mantém
com servidores de todas as categorias. "Estou em contato permanente com quem serve o Rio
todos os dias, e sei o que vivem e o que precisam ouvir de quem governa", acrescentou.
O deputado é direto ao apontar o que considera prioridade absoluta para qualquer gestão de
transição: o reconhecimento e o pagamento da dívida do estado com seus servidores.
Para ele,
ignorar esse passivo seria repetir o erro que gerou a crise atual. "O estado tem uma dívida com o funcionalismo. Isso não é opinião- é
fato. E enquanto essa dívida não for reconhecida e paga, o serviço
público do Rio de Janeiro vai continuar ameaçado. Não dá para governar
fingindo que esse problema não existe."
Além da questão financeira, o parlamentar defende que a transição precisa reestabilizar os
serviços essenciais -saúde, educação e segurança pública - sem perder de vista uma
agenda de modernização institucional que o Rio de Janeiro precisará retomar depois da crise.
"Um mandato de transição responsável é aquele que deixa o estado em
condições melhores do que encontrou. Não é trampolim - é serviço público.", disse o parlamentar.
Sargento Portugal aponta ainda a retomada dos territórios dominados por organizações
criminosas como pauta central de qualquer gestão de transição. "O estado não pode governar
de longe. Onde o crime ocupa o vácuo do poder público, não há escola que funcione nem
servidor que trabalhe com segurança. Retomar esses territórios é pré-requisito para tudo o
mais.", afirmou.
A movimentação em torno do nome do deputado ainda depende da definição do STF sobre o formato da escolha do substituto. Mas o sinal dado por Sargento Portugal é claro: se o cenário
do mandato tampão se confirmar, ele estará no debate.
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