Após recurso, o juiz eleitoral Gustavo Quintanilha Telles de Menezes do TRE-RJ 156ª Zona Eleitoral rejeitou embargos e mantêm, em publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (18), cassação por fraudes em cotas de gênero em Nova Iguaçu

Após recurso, TRE-RJ 156ª Zona Eleitoral rejeita embargos e mantêm, em publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (18), cassação por fraudes em cotas de gênero em Nova Iguaçu

Decisão reafirma sentença da sessão realizada em 30 de abril, mantém punição aos envolvidos e abre caminho para novos recursos em instâncias superiores

O TRE-RJ publicou nesta segunda-feira (18), em Diário Oficial, a manutenção da sentença que determinou a cassação dos envolvidos nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) sobre suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Nova Iguaçu.

A decisão havia sido tomada durante a sessão realizada no último dia 30 de abril, quando foram analisados os recursos apresentados pelas partes investigadas. Na ocasião, o juiz eleitoral Gustavo Quintanilha Telles de Menezes rejeitou os embargos de declaração e manteve integralmente a cassação dos envolvidos.

O caso investiga candidaturas femininas consideradas fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral, sem efetiva campanha ou participação real no pleito.

Com a decisão mantida, permanecem anuladas as candidaturas apontadas como fraudulentas, além da manutenção dos efeitos sobre o quociente eleitoral e partidário, o que poderá provocar recontagem de votos e possíveis mudanças na composição da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.

A publicação da decisão movimentou novamente os bastidores políticos da cidade. Suplentes como Rodrigo Luiz e Marquinhos do Chapéu acompanham atentamente os desdobramentos do processo, já que uma eventual redistribuição das cadeiras pode alterar diretamente o cenário do legislativo municipal.

Apesar da derrota no recurso, o caso ainda seguirá para instâncias superiores. Novos recursos podem ser apresentados ao próprio TRE-RJ e posteriormente ao Tribunal Superior Eleitoral.

Nos meios jurídicos eleitorais, porém, o entendimento é de que processos semelhantes julgados em diferentes regiões do país têm terminado com a manutenção da cassação de todos os envolvidos quando comprovada fraude à cota de gênero.

O caso de Nova Iguaçu se tornou um dos mais comentados da política da Baixada Fluminense e encerra mais um capítulo de uma disputa judicial que se arrasta há cerca de 17 meses, cercada por pressão política, expectativa de suplentes e possíveis mudanças no tabuleiro eleitoral da cidade.

Por Jornalista Arinos Monge