Câmara aprova empréstimo de R$ 950 milhões para Prefeitura do Rio, mas vereadores questionam intenções ‘eleitoreiras’ de obras

A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta quinta-feira (11/04), um projeto de decreto legislativo que autoriza a Prefeitura do Rio a contrair o sexto empréstimo da atual gestão, desta vez no valor de R$ 950 milhões, junto ao Banco do Brasil. A autorização passou até com certa facilidade, num placar de 38 votos favoráveis e dez contra, mas gerou polêmica.

O motivo se deve ao fato de que, segundo o vereador Pedro Duarte (Novo), a Prefeitura do Rio poderia utilizar os R$ 3 bilhões em caixa para realizar as obras previstas no PDL 310/2024, mas, em vez disso, “preferiu” aumentar o seu nível de endividamento (pela Receita Corrente Líquida). O percentual subirá de 43,63% para 46,61%. 

Apesar de estar ainda muito aquém do limite de 120% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o endividamento da Cidade do Rio é o mais alto dentre as capitais do país, seguido por Manaus (30.37%) e Teresina (27,53%). Até dezembro de 2023, a dívida total da Prefeitura do Rio de Janeiro era de R$ 17,2 bilhões. 

Apesar de os recursos serem destinados para programas como Bairro Maravilha, Asfalto Liso e Morar Carioca, vereadores do Psol também criticaram o viés “eleitoreiro” do projeto. Uma delas foi Mônica Benício, que também argumentou que a prefeitura poderia usar os recursos disponíveis em caixa, mesma tese adotada por Rogério Amorim (PL). 

Já o vereador Edson Santos (PT) contra-argumentou, alegando que os novos recursos possibilitarão  obras da Favela do Aço, na Zona Oeste, tais como  a construção de 44 prédios, com 704 apartamentos ao todo.; além da implantação de 2,2 Kms de ciclovia, 720 pontos de iluminação pública e  28 mil m2  de praças e áreas de lazer. 

“A finalidade do empréstimo pedido pela prefeitura é social. Cabe à Câmara Municipal fiscalizar a execução dos recursos” disse Edson Santos. Pedro Duarte retrucou: “Parece que o vereador Edson Santos gosta de pagar juros aos bancos, mesmo tendo dinheiro em caixa. É uma prática do Partido dos Trabalhadores (PT)”.