PEC 47 parada há dois anos deixa 20 mil famílias em suspense e mobiliza três estados

Direitos à espera: 20 mil podem mudar de vida com votação histórica da PEC 07

Direito à espera: 20 mil vidas e três estados podem ser transformados pela PEC 47

Servidores e ex-servidores públicos do Amapá, Roraima e Rondônia aguardam há mais de três décadas a inclusão em quadros da União. Proposta de Emenda Constitucional está parada há dois anos na Câmara dos Deputados.

A esperança voltou a brilhar para cerca de 20 mil pessoas dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia. Caso a Proposta de Emenda Constitucional 47, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, avance na Câmara dos Deputados, antigos servidores estaduais e municipais desses estados poderão finalmente ingressar nos quadros da União, conquistando estabilidade e dignidade após décadas de incertezas.

Desde 2018, a PEC percorre um longo e tortuoso caminho no Congresso Nacional. Ela já foi aprovada por unanimidade no Senado em setembro de 2023 e, desde então, aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. Enquanto isso, homens e mulheres que dedicaram uma vida ao serviço público seguem em compasso de espera, muitos sem emprego, outros já falecidos antes de ver o direito reconhecido.

Diferente da transposição anterior, aprovada pela Emenda Constitucional 98, a PEC 47 amplia o universo dos beneficiários, abrangendo trabalhadores que exerceram funções em diversos poderes, empresas públicas, cooperativas e até mesmo aposentados e pensionistas. O marco temporal também é mais abrangente e inclui vínculos mais curtos, desde que somem ao menos 90 dias de trabalho no período determinado.

À frente do movimento, Rozely Margareth Gonçalves Martins, ex-servidora da extinta Teleamapá, destaca a articulação entre lideranças dos três estados e a intensa mobilização online, impulsionada pelas restrições da pandemia e pelo sentimento de urgência. Grupos em mensagens e redes sociais servem de base para organizar ações, buscar apoio dos parlamentares federais e, principalmente, manter viva a expectativa de um desfecho justo para milhares de famílias.

O drama dos ex-servidores é marcado por relatos de desemprego, frustração e saúde emocional fragilizada. Após mais de 30 anos de luta, a aprovação da PEC 47 representa mais que um direito: é a esperança de um recomeço. A batalha, agora, depende da sensibilidade e do compromisso dos deputados federais. A pressão das redes aumenta, e a mobilização promete não recuar até que a votação finalmente aconteça.