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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi palco de um momento histórico. A vereadora Tânia Bastos, uma das lideranças femininas mais atuantes do legislativo carioca, acaba de conquistar a aprovação da Lei nº 943 de 2026, sancionada pelo prefeito Eduardo Cavalieri. Uma lei que marca um antes e depois na história do atendimento às pessoas com autismo no município.
A Lei 943 de 2026: Um Marco para Adultos com Autismo
"Prazer enorme falar com vocês. Hoje foi sancionada a lei 943 de 2026 pelo prefeito Eduardo Cavalieri, que cria os centros de atendimento especializado para as pessoas com autismo acima de 18 anos, algo inédito", afirma Tânia Bastos, com a satisfação de quem vê um sonho de 15 anos se concretizar.
A vereadora destaca um ponto crucial que frequentemente passa despercebido no debate público sobre autismo. "Geralmente a gente fala do autismo até os 17 anos e 11 meses, que é o adolescente, e também a criança. Mas a partir disso, a gente sabe que infelizmente os jovens e os adultos eles ficam descobertos", explica.
Com essa nova legislação, o Rio de Janeiro preenche uma lacuna crítica no sistema de saúde pública. Os centros de atendimento especializado oferecerão cuidados diretos e acompanhamento às famílias de pessoas com autismo acima de 18 anos, uma população historicamente negligenciada pelas políticas públicas.
Uma Trajetória de 15 Anos Dedicados à Causa
Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva não chegou a esse momento por acaso. Sua jornada na defesa dos direitos das pessoas com autismo começou há mais de uma década e meia. "Eu fico muito feliz porque a gente já trabalha nessa pauta aqui na Câmara há 15 anos, já vai completar 16 anos agora em 2026. E para mim é um motivo de alegria e orgulho tá podendo mais uma vez auxiliar e ajudar essas famílias atípicas", afirma com emoção.
Essa dedicação não é superficial. Tânia Bastos é autora de mais de 30 leis aprovadas na área do autismo e inclusão. Seu trabalho consolidou-a como a "madrinha dos autistas" no legislativo carioca, uma alcunha que reflete o respeito e a admiração que conquistou ao longo dos anos.
Quem é Tânia Bastos?
Nascida em Aracaju em 1º de janeiro de 1967, Tânia mudou-se para o Rio de Janeiro ainda na infância. Sua formação acadêmica é sólida: graduada em Pedagogia, com especialização em Assistência Social e pós-graduação em Gestão Pública. Essas credenciais não são meros títulos — elas fundamentam sua atuação voltada às políticas públicas e ao desenvolvimento social.
Antes de ingressar na vida parlamentar, trabalhou diretamente na área social como Conselheira Tutelar e coordenadora na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Também acumulou experiência no legislativo estadual, onde exerceu funções como assessora parlamentar e chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Eleita vereadora pela primeira vez em 2008, foi reeleita sucessivamente em 2012, 2016, 2020 e 2024 — nesta última com 20.424 votos. Cinco mandatos consecutivos que atestam a confiança que a população carioca deposita em seu trabalho.
Um Currículo Legislativo de Impacto
A atuação de Tânia Bastos vai muito além do autismo. Ela é autora de iniciativas legislativas que transformaram a realidade de milhares de cariocas. A Lei nº 6.101/2016, que instituiu o símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário, é apenas uma delas.
Também é responsável pela proposta do "Código Vermelho", um mecanismo de denúncia silenciosa para vítimas de violência doméstica que salva vidas. Projetos voltados à saúde da mulher, como a redução da idade mínima para realização de mamografias na rede pública, também carregam sua assinatura. Além disso, leis que garantem igualdade de premiações entre homens e mulheres no esporte refletem seu compromisso com a equidade.
Reconhecimento e Honrarias
O trabalho de Tânia Bastos não passa despercebido. Ao longo de sua carreira, recebeu diversos prêmios e homenagens. O Prêmio Dandara, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 2022, a homenagem da ANB Mulher em 2023, o Título de Cidadã Carioca e Fluminense, e o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro em 2025 são apenas alguns deles.
Em 2025, foi agraciada com o Título de Membro Honorária da Força Aérea Brasileira pelo Comando da Aeronáutica. Também recebeu o Diploma de Amiga da Unidade pela Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes e participou de eventos institucionais promovidos pelas Forças Armadas em apoio à causa do autismo.
Felipe Pampolha: A Medalha Pedro Ernesto
No mesmo dia em que celebra a aprovação da Lei 943, Tânia Bastos também participa da entrega da Medalha Pedro Ernesto — a maior honraria do município — a Felipe Pampolha. A vereadora não poupa elogios ao homenageado.
"Felipe é um rapaz jovem que eu conheci muito pouco tempo, mas das vezes que nós conversamos, das vezes que nós nos encontramos até para falar sobre a política do nosso estado e do nosso município, eu vi o quanto ele está preparado para encarar certamente aí uma eleição", afirma.
Tânia destaca o trabalho de Felipe à frente da SUDG, um projeto importantíssimo de esporte que tira muitos jovens e adolescentes da vulnerabilidade social. "Ele tem entregue, né, para muitas comunidades, para vários bairros que eu tenho visto através da próprias redes do Felipe. Ele tem entregue muitas, mas muitos e muitos projetos esportivos para a nossa cidade e pro nosso estado", explica.
A aprovação foi unânime. "Assinei lá e foi unanimidade nesta casa. Todo, todos os 51 vereadores entenderam a importância, né, do trabalho que o Felipe vem realizando na nossa cidade e ele está se destacando por isso, por isso é digno dessa grande homenagem", conclui Tânia.
Uma Liderança Feminina que Inspira
Tânia Bastos é mais que uma vereadora. É uma liderança que prova que a política pode ser um instrumento de transformação social real. Sua participação ativa em seminários, audiências públicas e fóruns voltados aos direitos humanos, inclusão social e políticas públicas reafirma seu compromisso com a população carioca e com a construção de uma sociedade mais justa e acessível para todos.
A Lei 943 de 2026 é o reflexo de uma carreira dedicada à escuta, ao trabalho árduo e à convicção de que as políticas públicas devem servir aos que mais precisam. E para as famílias de pessoas com autismo acima de 18 anos no Rio de Janeiro, essa lei representa esperança, cuidado e reconhecimento.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Por Robson Talber @robsontalber
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