Cota de 20% para mulheres na política acende debate no Senado: avanço ou maquiagem democrática?

Nova proposta do Código Eleitoral quer mudar regras para mulheres no poder, mas senadores se dividem entre o discurso da inclusão e o receio de perder espaço.

Mais uma vez, o Congresso virou palco de um debate antigo, mas que ainda gera desconforto entre muitos parlamentares: a participação das mulheres na política. A bola da vez é a proposta de reservar 20% das cadeiras nos parlamentos — municipal, estadual e federal — exclusivamente para mulheres, por um período de 20 anos. A regra, no entanto, tem uma trava: só entra na conta quem tiver ao menos 10% do quociente eleitoral. Traduzindo: não basta ser mulher, tem que ter voto.

A proposta faz parte do projeto de lei complementar que pretende criar um novo Código Eleitoral, juntando sete leis antigas num caldeirão com quase 900 artigos. A votação foi adiada mais uma vez, após bate-boca e pedidos de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Quem defende e quem torce o nariz?

De um lado, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) bate na tecla de que o Brasil ainda engatinha quando o assunto é mulher na política. Segundo ele, mais de 700 municípios não têm nenhuma vereadora. Outros 1.600 têm só uma única mulher na câmara. Para ele, a cota é uma forma de virar esse jogo. “Essas mulheres vão inspirar outras. Vão ter mandato, visibilidade e voz”, afirmou.

Do outro lado, senadores como Dr. Hiran (PP-RR) e Espiridião Amim (PP-SC) acham que a medida atropela o que chamam de "representatividade do voto". Traduzindo: eles temem que mulheres eleitas com poucos votos ocupem vagas de homens que tiveram mais apoio popular. Hiran foi direto: “A população não vai entender duas deputadas com pouca votação tomando vaga de quem teve muito mais apoio”.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) rebateu lembrando que o Brasil amarga a 136ª posição no ranking mundial de representatividade feminina e que países como Venezuela (32%) e Bolívia (50%) já estão na frente.

Já Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi além: disse que o ideal seria paridade total — 50% para mulheres e 50% para homens. E alfinetou: “Até Cuba tem paridade. O Brasil, com toda essa democracia, não consegue nem discutir isso”.

Proposta mexe nas regras dos partidos

Outro ponto polêmico é a possível retirada da obrigatoriedade dos partidos lançarem 30% de candidatas mulheres. Pela nova regra, o dinheiro continua: 30% dos recursos de campanha seguem garantidos para elas. Mas as legendas poderiam decidir se lançam ou não mulheres, de acordo com a “viabilidade eleitoral”.

A senadora Zenaide Maia (Podemos-RN) criticou com veemência. “Querem tirar os 30% que a gente conquistou com muita luta? Qual o problema em ter mulheres candidatas? Isso é um retrocesso!”, disparou.

Projeto também mexe nas regras das eleições

O novo Código Eleitoral traz um caminhão de mudanças:

• Quarentena de 4 anos para juízes, militares e policiais que queiram entrar na política.
• Proibição de disparos em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha.
• Criação de regras mais rígidas para pesquisas eleitorais, inclusive permitindo sua divulgação até um dia antes da eleição.
• Definição de que só entidades técnicas e imparciais poderão fiscalizar as urnas eletrônicas — as Forças Armadas ficaram de fora dessa.

Ah, e também define prazos de saída para quem ocupa cargos públicos e quer disputar eleição: até 2 de abril do ano da votação. E quem tiver condenação com base na Lei da Ficha Limpa continua fora do páreo por oito anos.

“Se o projeto avança ou não, ainda é mistério. Mas uma coisa é certa: a resistência de parte do Senado à presença feminina é barulhenta. A cota, que deveria ser um empurrão para equilibrar o jogo, virou motivo de embate ideológico. Dizem que é preciso "voto e representatividade", mas se esquecem que não há voto onde não há oportunidade. E não há representatividade onde falta coragem para mudar.

A pergunta que fica é: vamos continuar com as mulheres no papel de figurantes da democracia ou vamos deixá-las jogar o jogo de verdade?

Por: Arinos Monge