Cota de gênero em Nova Iguaçu: processo anda em marcha lenta enquanto a democracia espera

Ação envolvendo PSDB, Solidariedade e o PDT de Marquinhos do Chapéu já passou pela 156ª Zona Eleitoral e pelo MPE, mas segue sem desfecho. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes que o digam.

Em Nova Iguaçu, a eleição proporcional de vereadores segue convivendo com uma pergunta incômoda: quando a Justiça Eleitoral vai decidir o caso da cota de gênero?
O processo existe, é real, tem número, tem partes, tem parecer do Ministério Público Eleitoral e já passou pela 156ª Zona Eleitoral. Mesmo assim, segue andando a passos curtos, quase em câmera lenta.

No centro do tabuleiro estão PSDB e Solidariedade, investigados por suspeita de fraude à cota mínima de candidaturas femininas. Do outro lado, o PDT, partido de Marquinhos do Chapéu, que acompanha de perto o desfecho por saber que qualquer mudança no cálculo dos votos pode mexer diretamente na composição da Câmara.

Não se trata de fofoca política.
É direito eleitoral puro.

O que já aconteceu — e ninguém pode negar

O roteiro é claro:

A ação tramitou na 156ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu

Houve manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE)

O tema é fraude à cota de gênero, matéria já pacificada no TSE

O processo não foi arquivado

Também não foi julgado

Ou seja: está vivo, mas quieto demais.

O silêncio que incomoda

A Justiça Eleitoral já deixou claro, em decisões nacionais, que candidatura feminina fictícia é fraude. A Súmula 73 do TSE não deixa margem para dúvida. Quando se comprova irregularidade, os votos são anulados e o quociente eleitoral é recalculado.

É exatamente por isso que o caso de Nova Iguaçu causa tanto desconforto.

Porque aqui não se discute só interpretação jurídica.
Discute-se mandato, representatividade e respeito às regras do jogo.

Quando a demora vira problema

É nesse ponto que a pergunta deixa de ser técnica e vira política — e institucional:

Por que um processo que já passou pela Zona Eleitoral e pelo MPE ainda não tem sentença?
Por que Nova Iguaçu parece viver um “modo avião” judicial?

A Justiça não pode ser seletiva no tempo.
Se a lei vale para todos, a decisão também precisa chegar para todos.

Um recado para Brasília

Casos como esse, mais cedo ou mais tarde, batem à porta do TRE, do TSE e até do STF.
E quando isso acontece, nomes como Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes sabem bem o peso que a omissão carrega.

Democracia não é só votar.
É corrigir distorções quando elas aparecem.

Em resumo, do jeito que o povo entende

O processo não morreu.
Mas também não anda.

E enquanto isso, Nova Iguaçu segue esperando que a Justiça faça o que dela se espera:
decidir, com clareza, transparência e coragem.

Porque eleição não se conserta no cochicho.
Se conserta na sentença.

Por: Arinos Monge.