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Estudo inédito com 408 criminosos em presídios paulistas expõe contradição do sistema penal brasileiro e aponta caminho para redução da violência
O deputado estadual Márcio Gualberto (RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), revelou dados surpreendentes de uma pesquisa realizada em presídios paulistas que pode revolucionar o debate sobre segurança pública no Brasil.
Durante participação no 22º Fórum de Segurança Pública, na Barra da Tijuca, o parlamentar apresentou os resultados de um estudo conduzido pelo professor conhecido como "Periquida", de São Paulo, que entrevistou 408 criminosos sobre fatores que os desestimulariam a cometer crimes.
A resposta unânime dos entrevistados foi categórica: penas mais duras e prolongadas seriam o único freio eficaz contra a criminalidade.
"Os próprios bandidos estão dizendo que uma cadeia mais demorada, uma pena mais rígida, seria a única coisa capaz de fazer com que eles fossem demolidos dos objetivos criminosos", declarou Gualberto, destacando a ironia de criminosos defenderem o endurecimento penal que os próprios acadêmicos e políticos rejeitam.
O deputado identificou quatro eixos fundamentais que alimentam o crescimento da violência no país: impunidade generalizada, corrupção sistêmica, legislação penal excessivamente benevolente e decisões políticas e jurídicas desastrosas.
Segundo Gualberto, esses fatores criam um ambiente onde "vale a pena ser criminoso", perpetuando um ciclo vicioso que nem mesmo os recordes de prisões e apreensões conseguem quebrar.
A análise do parlamentar ganha força quando confrontada com a realidade dos presídios brasileiros, onde criminosos com dezenas de passagens pela polícia continuam em liberdade ou cumprem penas irrisórias.
"Qual é o país sério no mundo com índices de criminalidade aceitáveis que tenha criminosos com 180 passagens pelo mesmo crime?", questionou o deputado, comparando a situação brasileira com o modelo adotado em El Salvador, onde a manutenção de criminosos perigosos na prisão resultou em drástica redução da violência.
A proposta apresentada por Gualberto prevê penas mínimas de 40 a 50 anos em regime integralmente fechado para crimes de alta periculosidade, incluindo milícia, tráfico de drogas, sequestro, estupro e pedofilia.
O deputado argumenta que apenas medidas dessa magnitude serão capazes de desencorajar a criminalidade organizada, que hoje opera com sofisticação crescente, utilizando desde drones para ataques até estratégias de "narcoterror" entre facções rivais.
A evolução tecnológica do crime organizado, segundo o parlamentar, exige não apenas investimento em equipamentos e treinamento policial, mas principalmente uma reformulação completa do sistema punitivo brasileiro.
"A polícia tem investigado e prendido como nunca, mas se os criminosos não permanecem presos, continuará valendo a pena ser criminoso", enfatizou Gualberto, destacando que recursos financeiros limitados nunca serão suficientes sem mudanças estruturais na legislação.
Durante sua exposição, o deputado também abordou a controversa relação entre criminalidade e religião, criticando a apropriação de símbolos e discursos religiosos por facções criminosas.
Gualberto, que se declara católico, foi enfático ao afirmar que, segundo a doutrina católica, criminosos não alcançarão o reino dos céus apenas através de orações, sendo necessário arrependimento genuíno e abandono completo das atividades ilícitas.
"Quando vendem drogas, destroem famílias, matam desafetos, esquartejam corpos e estupram mulheres, evidentemente estão pecando de maneira grave e mortal", declarou o parlamentar, rejeitando a "teologia da prosperidade criminal" que promete salvação sem conversão verdadeira.
Essa análise ganha relevância especial no contexto atual, onde líderes de facções se apresentam como figuras religiosas para legitimar suas ações e conquistar apoio popular nas comunidades dominadas pelo crime organizado.
O deputado também desmentiu categoricamente o "mito" de que o Brasil prende em massa, atribuindo essa narrativa a acadêmicos, ONGs e políticos de esquerda que promovem uma "cultura do coitadismo" que vitimiza criminosos.
Segundo Gualberto, essa mentalidade contribui diretamente para os 60 mil homicídios anuais registrados no país, impedindo a adoção de medidas eficazes de combate ao crime.
Sobre a corrupção policial, o parlamentar propôs penas ainda mais severas para agentes públicos corruptos – sugerindo até 100 anos de prisão para policiais que vendem armamentos a criminosos, o dobro da pena proposta para os próprios bandidos.
"O policial corrupto está traindo a sociedade, sua instituição e os colegas que combatem ao seu lado todos os dias", justificou Gualberto, defendendo que a traição da confiança pública merece punição exemplar.
A integração das forças de segurança, incluindo a recém-regulamentada Guarda Municipal armada, também foi destacada como fundamental para o sucesso das operações, desde que acompanhada de formação adequada e mecanismos rigorosos de controle da corrupção.
Por Robson Talber @robsontalber
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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