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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (9), em primeira discussão, o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Fisioterapia Obstétrica Pré-Natal. De autoria do deputado estadual Thiago Gagliasso (PL), a proposta tem como objetivo ampliar o cuidado com a saúde de gestantes por meio da oferta de acompanhamento fisioterapêutico especializado durante o período gestacional.
O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para sanção ou veto do governador.
A iniciativa prevê a realização de sessões de fisioterapia obstétrica pré-natal em unidades públicas de saúde, com foco na prevenção de complicações, no alívio de desconfortos musculoesqueléticos e na preparação física das gestantes para o parto.
O programa também contempla orientações sobre exercícios seguros, posturas adequadas e técnicas de relaxamento, buscando promover o bem-estar materno e fetal.
Durante a votação, o projeto recebeu ampla aprovação entre os parlamentares e foi elogiado por deputados de diferentes correntes políticas, tanto da base governista quanto da oposição. O consenso em torno da matéria resultou, inclusive, em diversos pedidos de coautoria, evidenciando o caráter suprapartidário da proposta.
Na justificativa, o parlamentar destacou a importância da medida para a saúde preventiva no estado. “Estamos falando de um cuidado essencial, que impacta diretamente a saúde da mãe e do bebê. A fisioterapia obstétrica no pré-natal contribui para uma gestação mais segura, reduz complicações e ainda promove mais informação e qualidade de vida para as gestantes”, afirmou.
Um dos pontos de destaque do projeto é a possibilidade de criação do Instituto Integrado de Fisioterapia Obstétrica Pré-Natal (IFOPP), que poderá atuar na ampliação do acesso ao atendimento e na capacitação de profissionais.
A proposta também autoriza o Estado a firmar convênios com instituições de ensino e entidades da sociedade civil, fortalecendo a formação e a supervisão técnica na área.
Caso seja aprovado em segunda discussão e sancionado, o programa poderá representar um avanço na política pública de atenção à saúde da mulher no estado, com impactos positivos tanto para mães quanto para recém-nascidos.
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