Deputados Yuri Moura e Henrique Vieira vistoriam Laguna de Araruama e convocam Audiência Pública na Alerj

Mandatos, pesquisadores, pescadores e ambientalistas denunciam crimes ambientais e cobram responsabilização de órgãos públicos e concessionárias; Henrique Vieira promete levar caso à ministra Marina Silva

Os deputados Yuri Moura (estadual) e pastor Henrique Vieira (federal) realizaram, na última sexta-feira (09), uma intensa agenda de visitas, escutas e fiscalizações em São Pedro da Aldeia, às margens da Laguna de Araruama. A ação reforçou a convocação de uma audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (13/05), às 9h30, na sala 1810 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de debater a grave crise ambiental que afeta a laguna e os municípios do seu entorno.

Ao lado do Movimento de Preservação da Laguna de Araruama, pescadores, ambientalistas, moradores e lideranças locais, os parlamentares percorreram a laguna em embarcação de pescadores e encerraram o dia com uma assembleia popular na Praça das Águas.

Yuri Moura, que já vinha acompanhando a situação da Laguna de Araruama em seu mandato estadual e visitado a Praia do Siqueira, em Cabo Rio, foi enfático na cobrança por responsabilização dos órgãos estaduais, como o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e da concessionária ProLagos. “A ProLagos segue poluindo sem punição, e a Agenersa, que deveria fiscalizar, permanece omissa. Por isso, convidamos a agência para a audiência pública da próxima terça-feira. Se não comparecerem, vamos utilizar os mecanismos legais para convocá-los. Não dá mais para aceitar essa conivência institucional com a destruição da laguna”, afirmou.

O parlamentar também criticou a falta de articulação do Governo do Estado e denunciou a ocupação irregular de terras da União na região. “Cada prefeitura faz o que quer, o Estado finge que está fazendo dragagem, e as terras da União são loteadas por interesses. Enquanto isso, sete cidades são afetadas diretamente pela degradação da Laguna de Araruama, e o povo segue adoecendo, os pescadores abandonados e a população vendo seu patrimônio ser destruído.”, completou Yuri.

Já o Pastor Henrique Vieira afirmou que pretende levar a situação diretamente ao Ministério do Meio Ambiente. “Quero realizar uma audiência com a ministra Marina Silva. Ela é sensível ao tema e precisamos acionar o Governo Federal. Esse é um caso emblemático que reflete uma lógica perversa presente em diversas cidades brasileiras: o lucro de poucos sacrificando a vida e a dignidade de muitos”, disse o deputado.

O próximo passo na atuação dos parlamentares e movimentos em defesa da laguna é a audiência pública na Alerj, na próxima terça, com o tema “A poluição da Laguna de Araruama e seus impactos”. O encontro promete reunir órgãos públicos, pesquisadores, representantes de movimentos sociais, moradores e lideranças pesqueiras. A proposta é debater soluções para a crise ecológica, discutir a falta de tratamento de esgoto, a dragagem ineficaz, a especulação imobiliária descontrolada e a ausência de políticas públicas de preservação ambiental. “Não existe planeta B. Não existe Laguna de Araruama B. Essa laguna é fonte de vida, de cultura, de memória afetiva. O desaparecimento dela é o desaparecimento do povo que aqui está. E nós não vamos permitir isso”, declarou Yuri Moura.

Ao longo da visita, pescadores relataram doenças de pele causadas pela poluição da água e perda de renda devido à mortandade de peixes e à contaminação da laguna. Pesquisadores denunciaram a omissão do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), que, segundo eles, tem fingido fazer dragagens, enquanto a qualidade da água segue se deteriorando. Lideranças locais também acusaram a ausência de fiscalização sobre loteamentos irregulares em áreas de proteção ambiental e a especulação descontrolada alimentada pelo turismo predatório.

Além da contundência nas denúncias, a visita dos parlamentares também foi marcada pela emoção e memória afetiva. Ambos têm laços pessoais com a região, onde passaram boa parte da infância e juventude. Yuri Moura recordou os verões em Araruama, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. “Eu por várias vezes passei férias e feriados na Praia do Barbudo. Tenho lembranças lindas dessa região, da convivência com pescadores, com moradores, com o povo que constrói essa história. A primeira praia que meu filho conheceu foi em Arraial. Isso não é apenas uma pauta de mandato. É uma pauta de vida”, afirmou.

Henrique Vieira também compartilhou lembranças afetivas. “Passei muitas férias da infância e adolescência em São Pedro da Aldeia e Iguaba, com familiares. Brincava nas praças, jogava bola na Praia do Forte, fui muito feliz aqui. Essa região está na minha memória, na minha identidade. Mas mesmo que não estivesse, nosso compromisso seria o mesmo: lutar por justiça ambiental e pela dignidade do povo que vive aqui”, finalizou o deputado federal.

Mais informações podem ser obtidas através do Facebook, Instagram e YouTube @yurimourarj, bem como do WhatsApp (24) 99955-2730.
 
SERVIÇO 
Audiência Pública “Laguna de Araruama e as influências no desenvolvimento regional”
Data: terça-feira, 13 de maio
Horário: 9h30
Local: Sala 1810 – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Endereço: Rua Primeiro de Março, s/nº – Centro, Rio de Janeiro

Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Edifício Lúcio Costa
Rua da Ajuda, 05 – 5º andar – Gabinete 503
Centro, Rio de Janeiro – RJ

YURI MOURA
Yuri Moura é deputado estadual, professor de história e gestor público por formação, especializado em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano, além de ser pós-graduando em Defesa Civil: Gestão de Riscos e Desastres. Foi vereador em Petrópolis, sendo o mais votado no município nas eleições de 2020 e 2022. Em 2024, disputou o segundo turno na eleição para prefeito da cidade.

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criou e coordena a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna, que, no fim de 2024, apresentou o 2º Relatório de Cidades, Chuvas e Prevenção. O documento oferece um diagnóstico de como os municípios fluminenses estão preparados para enfrentar o período de fortes chuvas, avaliando investimentos em prevenção de desastres e políticas públicas urbanas voltadas à adaptação climática. Yuri é membro das Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, bem como da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, além de integrar as CPIs de Serviços Delegados e de Transparência Pública no Estado do Rio.

Yuri também se destaca na defesa do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente. É propositor do ICMS da Resiliência e autor de uma lei municipal em Petrópolis que inclui o conceito de “Cidade Esponja” nas intervenções urbanas. Como deputado, difundiu essa ideia, inspirando a aprovação como lei na capital do Rio de Janeiro. Representando a Alerj, participou da COP-28, realizada nos Emirados Árabes, e atua em parceria com as gestões das unidades de conservação e comitês de bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.

Em 2011, durante a tragédia da Região Serrana, atuou como coordenador de Juventude da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis. Já em 2022, no maior desastre socioambiental da história da cidade, presidiu a Comissão Especial para Assistência Social e Moradia da Câmara Municipal, sendo autor da lei que atualizou e consolidou a mais moderna legislação de Aluguel Social do Brasil. Essa lei garantiu o benefício para quase 4.000 famílias e incluiu políticas públicas como melhorias habitacionais e indenizações para as vítimas retomarem suas vidas.

Atualmente, Yuri é presidente estadual da Federação PSOL-Rede e acumula mais de 16 anos de experiência na administração pública, com atuação na Prefeitura de Petrópolis, na Alerj, no Senado e na Câmara Federal. Em 2023, foi líder da bancada do PSOL na Alerj. 

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