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Advogado especialista em recuperação judicial revoluciona o agronegócio brasileiro com métodos inovadores de mediação
Durante o maior evento de agronegócio e sustentabilidade do país, o Rio Mais Agro, realizado no Rio Centro, o renomado advogado Dr. Elias Mubarak, do escritório Mubarak Advogados, apresentou uma palestra que recebeu aplausos de pé da plateia. O especialista em recuperação judicial trouxe à tona uma revolução silenciosa que está transformando a forma como produtores rurais lidam com suas dificuldades financeiras, oferecendo alternativas mais eficientes e econômicas que a tradicional judicialização.
O advogado destacou a importância dos métodos adequados de resolução de conflitos, especialmente a mediação e a pré-insolvência, como ferramentas fundamentais para a reestruturação de dívidas no setor agropecuário. "Ao invés de entrar já judicialmente, o produtor pode buscar uma câmara de mediação e arbitragem, solicitar a mediação com seus credores e negociar sem entrar com a recuperação judicial", explicou Dr. Mubarak durante sua apresentação no evento.
A mudança de paradigma proposta pelo especialista ganha ainda mais relevância quando comparada com países desenvolvidos. No Japão, por exemplo, a cultura de mediação é tão consolidada que o país possui apenas 14.000 advogados para toda sua população, contrastando drasticamente com o Brasil, onde existe aproximadamente um advogado para cada 25 habitantes. "Existe a cultura de querer judicializar, mas sabemos os custos e o tempo que isso leva, e a mediação justamente acaba com isso", enfatizou o advogado.
Os números apresentados por Dr. Mubarak impressionam e demonstram a eficácia dos métodos alternativos. A câmara de mediação e arbitragem Mediar BRB, da qual é sócio, já mediou impressionantes 23 bilhões de reais em apenas três anos de existência. Esse volume financeiro evidencia não apenas a demanda reprimida por soluções alternativas, mas também a confiança que o mercado tem depositado nesses métodos inovadores de resolução de conflitos.
Para os pequenos e médios produtores rurais, Dr. Mubarak recomenda especialmente a mediação e a pré-insolvência, que oferece proteção por 60 dias para negociação de dívidas. Já para os grandes produtores endividados, a recuperação judicial continua sendo uma ferramenta valiosa, permitindo a consolidação de dívidas e uma saída protegida pela lei. "Essa é uma possibilidade de reestruturação da dívida usando um instrumento jurídico eficiente", destacou o especialista.
A alteração da lei em 2020 trouxe a possibilidade da pré-insolvência, um mecanismo que permite ao devedor buscar a mediação antes de recorrer ao judiciário. Nesse processo, o tribunal atua apenas para proteger o devedor de penhoras e bloqueios, enquanto as negociações acontecem em ambiente mais colaborativo e menos adversarial. "Depois de 60 dias, posso ou não entrar no judiciário. O judiciário só entraria ali para me proteger de expropriação de bens", esclareceu Dr. Mubarak.
A eficiência temporal também representa um avanço significativo. Atualmente, a lei determina que processos de recuperação judicial devem terminar em 180 dias, prorrogáveis por no máximo mais 180 dias. Antes da alteração legislativa, essa prorrogação era indefinida, causando incertezas e prolongando desnecessariamente os processos. "Hoje, depois da alteração da lei, todos os tribunais respeitam os 180 dias", garantiu o advogado.
O impacto econômico dessas mudanças é substancial. Ao optar pela mediação, produtores rurais evitam custos processuais elevados, incluindo sucumbência e custas iniciais, além de reduzirem significativamente o tempo necessário para resolver suas questões financeiras. Essa economia de recursos permite que os produtores direcionem mais capital para suas atividades produtivas, beneficiando toda a cadeia do agronegócio brasileiro.
A abordagem de Dr. Mubarak também demonstra boa-fé em futuras negociações. Quando um produtor busca primeiro a mediação antes de recorrer ao judiciário, isso é visto positivamente pelos tribunais em eventuais processos posteriores. "Você vai pro judiciário e fala: 'Olha, eu tentei antes, eu não queria tomar o tempo do judiciário e nem o custo'", exemplificou o especialista.
O alcance nacional desses métodos é outro ponto de destaque. A câmara Mediar BRB, com sede em São Paulo, atende produtores de todo o Brasil, demonstrando que essas soluções não estão restritas a determinadas regiões. Isso é particularmente importante para o agronegócio, setor que se estende por todo o território nacional e enfrenta desafios similares em diferentes estados.
A palestra de Dr. Mubarak no Rio Mais Agro representa um marco na conscientização do setor sobre alternativas mais eficientes para resolução de conflitos financeiros. Em um momento em que o agronegócio brasileiro enfrenta desafios econômicos complexos, essas ferramentas jurídicas inovadoras oferecem esperança e soluções práticas para produtores de todos os portes.
Para produtores interessados em conhecer mais sobre essas soluções, Dr. Mubarak disponibilizou os contatos do escritório Mubarak Advogados (http://www.mubarak.com.br/). Esses canais oferecem acesso direto a informações detalhadas sobre os processos de mediação e recuperação judicial adaptados às necessidades específicas do setor rural.
A mensagem central da apresentação é clara: o futuro da resolução de conflitos no agronegócio brasileiro passa pela desjudicialização e pela adoção de métodos mais colaborativos e eficientes. Com 23 bilhões de reais já mediados em apenas três anos, os números comprovam que essa não é apenas uma tendência, mas uma realidade consolidada que veio para transformar definitivamente o setor.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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Por Robson Talber
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