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Em entrevista exclusiva ao Jornal da República, direto do Salão Verde da Câmara dos Deputados, a advogada especialista em direito eleitoral Dra. Samara Ohanne destacou os principais desafios que a Justiça Eleitoral brasileira enfrentará nos próximos anos.
A jurista, que foi procuradora em Guapimirim e atualmente integra a lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, obteve 54% dos votos do Tribunal de Desembargadores fluminense.
"A justiça eleitoral, ainda mais nesse tempo de polarização política, tem que ser uma justiça independente, apartidária, com especialistas que entendem do assunto", enfatizou a doutora, que possui vasta experiência no setor, tendo atuado como advogada, técnica em contabilidade, estatística e cabo eleitoral.
Sua trajetória profissional inclui conhecimento prático da justiça eleitoral "do chão batido", compreendendo as dificuldades enfrentadas por candidatos, jornalistas, contadores e todos os operadores do sistema eleitoral.
A especialista ressaltou que a responsabilidade de quem atua nos tribunais eleitorais vai além do conhecimento técnico. "No colegiado, as decisões são coletivas, diferentemente da advocacia onde você faz sua petição individualmente.
É um aprendizado que espero contribuir para o Estado do Rio de Janeiro e para a democracia", explicou Ohanne, destacando a importância da adaptação ao trabalho colaborativo nos tribunais.
Questionada sobre como lidar com a polarização política em um país dividido entre direita, esquerda, bolsonarismo e petismo, a jurista defendeu a isenção como princípio fundamental. "Os cargos são temporários, em biênios, justamente para que essas pessoas não sejam afetadas por qualquer tipo de polarização. Quando você está decidindo, por mais que não concorde pessoalmente, se os fatos, o direito e as provas materiais apontam para uma direção, você deve decidir de acordo com esses elementos", afirmou.
Um dos maiores desafios identificados pela especialista são as eleições decididas nas redes sociais e o combate às fake news. "O juiz eleitoral tem papel fundamental no julgamento das fake news, mas precisamos de maior suporte para os magistrados", alertou.
Segundo ela, enquanto notícias falsas tradicionais podem ser verificadas em fontes confiáveis, tecnologias como deep fakes exigem perícia especializada que nem sempre está disponível aos juízes.
"Como o juiz vai definir se um vídeo é verdadeiro ou falso? Para isso, seria necessário ter peritos à disposição ou sistemas que permitam analisar como o vídeo foi programado e editado", explicou Ohanne. A justiça eleitoral opera com prazos de 24 a 72 horas para garantir celeridade e evitar prejuízos aos candidatos, mas essa rapidez se torna um desafio quando se trata de conteúdo digital complexo.
Outro ponto crítico abordado foi a questão dos territórios dominados por facções criminosas, onde candidatos não conseguem fazer campanha livremente. "Isso fere o princípio da isonomia, que na justiça eleitoral chamamos de paridade das armas. Nem todos os candidatos têm as mesmas oportunidades", destacou a jurista. Para enfrentar essa realidade, o TRE-RJ está reorganizando zonas eleitorais e removendo locais de votação de áreas de risco.
A especialista enfatizou que a justiça eleitoral possui poder de polícia, mas precisa da cooperação de outras instituições estaduais e federais para fazer suas determinações serem cumpridas efetivamente. "Precisamos de cooperação entre as instituições para garantir que todos os candidatos tenham condições iguais de campanha", ressaltou.
Sobre as eleições de 2026, Dra. Samara Ohanne fez um alerta importante: "Vai ser uma eleição difícil para os candidatos, que precisam se preparar, assim como a justiça também precisa se preparar. O digital vai comandar e fazer a diferença. Em questão de um ou dois dias, você pode ganhar ou perder uma eleição por conta do ambiente digital."
A advogada, que é mestre em direito internacional e autora dos livros "Direito Municipal Descomplicado" e "Manual do Candidato - Eleições", mantém escritório com atuação em direito eleitoral, penal, administrativo e internacional. Seu trabalho abrange também áreas como direito digital, agrário, ambiental, imobiliário, tributário e compliance através do sistema de co-branding.
Por Robson Talber @robsontalber, Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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