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Empresa de saneamento do Rio de Janeiro quer pagar em acordo dívida R$ 266 milhões, mas denúncia anônima levanta sérias suspeitas sobre a legalidade do processo que se arrastava por quase cinco décadas.
Em um desfecho que promete novos capítulos e intensa controvérsia, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, Cedae, selou um acordo para pagar R$ 266 milhões para encerrar uma disputa judicial que se arrastava há quase cinco décadas.
No entanto, o que deveria ser o ponto final de um longo imbróglio jurídico, tornou-se o epicentro de uma grave investigação. O Ministério Público do Rio de Janeiro acaba de abrir um inquérito para apurar a denúncia de suposta fraude envolvendo este contrato milionário, reacendendo o debate sobre a gestão de recursos públicos na companhia.
A origem deste colossal débito remonta ao ano de 1979, quando a Cedae foi acusada de causar prejuízos a proprietários de um terreno de 324 mil metros quadrados em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. A instalação de tubulações nas proximidades do Rio Sacarrão, com o objetivo de construir uma adutora, foi o estopim para uma contenda judicial que atravessou gerações. Um laudo pericial, apresentado à Justiça do Rio em 22 de maio, indicou que o prejuízo total aos proprietários e herdeiros, considerando danos materiais e lucros cessantes, alcançaria a impressionante cifra de R$ 342 milhões.
Surpreendentemente, a Cedae optou por não contestar o laudo, aceitando integralmente o seu conteúdo.
O acordo, selado com um abatimento de 20% sobre o valor apontado pelo perito, resultou no pagamento de R$ 266 milhões. Este montante, cabe ressaltar, equivale a quase a totalidade dos salários de todos os professores da rede pública do Estado do Rio, que somam R$ 281 milhões, ou a um quarto de todo o lucro da empresa em 2024.
No cálculo dos prejuízos aceitos pela Cedae, figuram até mesmo uma indenização de R$ 18,6 milhões referente à perda de ganhos com a suposta comercialização de produtos agrícolas por meio de uma Kombi, ao longo de quase cinco décadas.
A sombra da suspeita, contudo, paira sobre esta transação de valores astronômicos. Uma denúncia anônima, recebida pela 6ª Promotoria de Fazenda Pública, motivou a promotora de Justiça Maria da Glória Gama Pereira a iniciar a investigação.
A promotora já solicitou a remessa dos autos do processo, buscando examinar cada documento e cada detalhe que possa revelar irregularidades ou, de fato, a existência de uma fraude.
A análise minuciosa desses registros será crucial para determinar a legalidade e a integridade de um acordo que impacta diretamente o caixa de uma empresa pública.
O cronograma de pagamentos estabelecido prevê o desembolso inicial de R$ 53 milhões à vista, no prazo de até 15 dias após a homologação judicial do acordo. O saldo remanescente, de R$ 213 milhões, será dividido em doze parcelas mensais de R$ 17 milhões cada, com a primeira vencendo 30 dias após o pagamento da entrada. Estima-se ainda que apenas em honorários advocatícios, o caso deva movimentar mais de R$ 50 milhões.
A investigação do Ministério Público, agora em curso, pode trazer desdobramentos imprevisíveis, alterando o curso deste megacontrato e lançando luz sobre o que realmente se passou nos bastidores de uma dívida que atravessou quase meio século.
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