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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (04/10), o Projeto de Lei 904/23, que reconhece o estágio curricular supervisionado como experiência profissional para efeitos de ingresso no mercado de trabalho e em concursos públicos do setor público estadual.
A medida vale para estágio curricular supervisionado realizado pelo estudante de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
O texto será encaminhado para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O deputado Andrezinho Ceciliano (PT), um dos autores do projeto, afirmou que a medida vai abrir portas para os jovens que buscam o primeiro emprego. “Sabemos quantas portas se fecham pela falta de critérios que possam contar como experiência. Então, acho que é um grande passo, acho que assim as portas se abrem. O deputado Cozzolino é um cara que pensa a juventude como nós e estamos juntos construindo caminhos para que a juventude possa, com oportunidade, ingressar no primeiro emprego”, declarou.
O deputado Vinicius Cozzolino (União), também autor do projeto, explicou que o estágio curricular, regulamentado pela Lei Federal 11.788/08, tem o objetivo de diminuir a alta taxa de desemprego entre os jovens. “Uma das causas para os altos níveis de desemprego dos jovens é a falta de experiência, o jovem encontra-se preso em um paradoxo: não consegue trabalhar por não ter experiência e não adquire experiência por não ter trabalhado”, afirmou o parlamentar.
A medida é uma importante conquista para os jovens do Rio de Janeiro, pois vai facilitar a entrada deles no mercado de trabalho e em concursos públicos. O estágio curricular é uma oportunidade valiosa para os jovens adquirirem experiência profissional e desenvolverem suas habilidades.
Por:Arinos Monge.
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