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Com parecer do Ministério Público Eleitoral apontando irregularidade, candidatos prejudicados cobram decisão e dizem que retotalização pode ocorrer ainda este mês — antes ou logo após o Carnaval
O processo sobre fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de Nova Iguaçu finalmente voltou a dar sinal de vida — depois de mais de um ano em silêncio, andando devagar, juntando peças e, na prática, virando quase uma peça de museu eleitoral.
Agora, com informação circulando em rádio e web de que o caso pode entrar em pauta ainda este mês, o cenário eleitoral da cidade iguaçuana começa a se mexer. E não é pouca coisa: a depender da decisão, pode haver cassação de mandatos, anulação de votos e recomposição das cadeiras na Câmara Municipal.
Nos bastidores, dois nomes aparecem como consequência direta dessa possível virada: Marquinho do Chapéu (PDT) e Rodrigo Luiz (PSD), apontados como os candidatos que assumiriam cadeiras caso a Justiça determine retotalização dos votos, como já ocorreu em vários municípios brasileiros em casos semelhantes.
O ponto técnico: quando a fraude atinge a chapa, a eleição muda
A discussão não é sobre detalhe burocrático. Em casos de fraude à cota de gênero, o que está em jogo é a própria regularidade do conjunto da chapa.
O entendimento que vem se consolidando no país é claro: se houver comprovação de candidaturas femininas fictícias — aquelas lançadas apenas para “fechar a conta” do percentual exigido — a Justiça Eleitoral pode:
É o famoso “efeito dominó”: mexe numa peça e o tabuleiro inteiro muda. Por isso o processo é acompanhado com lupa pelos partidos e com ansiedade pelos candidatos que ficaram na fila.
A crítica dos prejudicados: um ano de demora e ninguém efetivo na 156ª Zona
A cobrança — reforçada por candidatos que se dizem prejudicados — não mira ataques pessoais, mas aponta um problema prático: o processo não anda na velocidade esperada, apesar do tempo já transcorrido e do conteúdo já debatido.
Segundo esses candidatos, o juiz que responde pela 156ª Zona Eleitoral estaria despachando processos a partir do Rio de Janeiro, acumulando função e sem assumir diretamente a zona de forma contínua. E o que causa estranhamento nos bastidores é que, conforme relatam, o tribunal renova mensalmente o ato, sem fixar efetividade plena na condução.
Na leitura dos prejudicados, esse modelo contribui para um cenário de “roda viva”: o processo segue sempre na etapa de juntar documentos, anexar peças, ouvir o que já foi ouvido — e a sentença fica para depois.
A pergunta que eles fazem é simples e incômoda, do jeito que a política gosta de evitar:
até quando?
Parecer do MPE já aponta fraude: “falta cumprir”
O elemento central que aumenta a pressão é que, segundo os próprios prejudicados, o processo já teria fraude constatada no parecer do Ministério Público Eleitoral, o que indicaria que a fase mais decisiva — a análise do mérito — já está madura.
Em bom português: para esses candidatos, não falta “descobrir” mais nada. Falta decidir.
E é aí que o tema volta com força: se o processo for julgado e o tribunal aplicar o que já vem sendo aplicado em outras regiões do país, o caminho natural é a retotalização, com impacto direto no mandato de quem ocupa cadeira hoje.
Se o Brasil está julgando, por que Nova Iguaçu não julga?
O ponto que mais incomoda é a comparação. Em outros estados, tribunais já cassaram mandatos por fraude à cota de gênero, com mudança imediata na Câmara e recontagem de votos. E isso criou um constrangimento inevitável: a lei tem funcionado fora… e aqui ainda está no “aguarde”.
É nesse clima que circula a informação de que o processo pode entrar na pauta ainda este mês — com possibilidade de desfecho antes ou logo após o Carnaval.
Cármen Lúcia “de olho”: o recado institucional
Nos bastidores, a menção de que a ministra Cármen Lúcia acompanha o tema no Rio de Janeiro reforça a leitura de que o assunto deixou de ser apenas local. Em outras palavras: o estado pode estar sob observação quanto ao tratamento dado a esse tipo de fraude.
O que pode acontecer agora
Se a Justiça confirmar o entendimento apontado pelo MPE e seguir o padrão que já vem sendo aplicado nacionalmente, Nova Iguaçu pode viver uma reviravolta eleitoral com:
A eleição pode ter acabado nas urnas, mas o resultado ainda pode ser reescrito no tribunal. E, pelo visto, tem gente contando os dias — não para o Carnaval, mas para a sentença.
Por: Arinos Monge.
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