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Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que todos os envolvidos na fraude de descontos associativos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal. Segundo ele, o governo está comprometido com uma apuração rigorosa e com a responsabilização de servidores públicos que tenham agido em desacordo com os princípios da ética e da integridade.
“Não queremos servidores públicos que não respeitam a ética, a integridade e o zelo pelo patrimônio público e pelas pessoas”, declarou Messias. Ele destacou que o caso é ainda mais grave por ter como alvo aposentados e pensionistas, um grupo particularmente vulnerável. “Estamos falando de pessoas que deveriam ser protegidas, não vítimas de fraudes”, completou.
De acordo com o advogado-geral, seis servidores já foram identificados como participantes do esquema e afastados de suas funções. A investigação segue em andamento, e a expectativa é de que mais nomes venham à tona nos próximos dias. “Há possibilidade de que servidores de diferentes governos estejam envolvidos”, alertou.
Messias também afirmou que a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é clara: apuração total, sem omissões. A Advocacia-Geral da União (AGU) acompanha de perto os desdobramentos do inquérito.
Segundo as investigações, a fraude vinha sendo praticada há aproximadamente seis anos e consistia na aplicação de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O esquema envolvia dois tipos de entidades: de um lado, organizações que pagavam propina a servidores para obter acesso ao sistema; do outro, entidades “fantasmas”, criadas exclusivamente para operacionalizar o golpe. Essas últimas jamais deveriam ter sido autorizadas a atuar junto ao INSS, ressaltou Messias.
O governo federal também se comprometeu a garantir a devolução integral dos valores indevidamente retirados dos beneficiários. “Cada centavo será restituído aos aposentados e pensionistas prejudicados”, assegurou o advogado-geral da União.
Fonte: Brasil247
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