III Fórum Nacional “A Fronteira Marítima do Brasil”

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promovem, nos dias 26 e 27 de maio, no Rio de Janeiro, o III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras, cujo tema este ano é "A Fronteira Marítima do Brasil".

 A abertura do evento será realizada pelas seguintes autoridades: o Ministro do GSI/PR, Marcos Amaro; o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

 O evento estima reunir cerca de 300 participantes, dentre autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além de acadêmicos.

 Em sua 3ª edição, o Fórum objetiva atrair investimentos nacionais e internacionais para os projetos de inovação, infraestrutura portuária e proteção ambiental; incentivar a implantação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF) nos estados litorâneos; estimular a articulação entre segurança pública, defesa, fiscalização e assistência social e apoiar a elaboração do Plano Nacional de Fronteiras, alinhado à Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron).

 Contexto estratégico

 A fronteira marítima compreende a Amazônia Azul, que inclui o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental do País, além da faixa litorânea adjacente no litoral brasileiro, que corresponde a 50 quilômetros de extensão.

Trata-se da principal rota para o comércio exterior, onde estão as infraestruturas críticas nacionais: portos, aeroportos refinarias, polos industriais, além dos cabos submarinos. Também concentra parte dos fluxos ilícitos transnacionais e está sujeita a crimes ambientais, que prejudicam o desenvolvimento sustentável do Brasil. Além disso, a extensão marítima também abriga a maior parte da população brasileira.

 A iniciativa faz parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, no contexto da implementação da Política Nacional de Fronteiras (Decreto nº 12.038/2024).

 Serviço:

Cobertura da cerimônia de abertura do III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras

 Data e horário: 26 de maio às 10h

Local: BNDES - Avenida República do Chile, 100 – Centro, Rio de Janeiro

(O edifício fica próximo ao Metrô Carioca e também utiliza o Edifício Ventura Corporate Tower)

Contatos Ascom/GSI: Heron ou Cadu:(61) 98100-1382/ [email protected]

Programação

Dia 26       

10h00 - Cerimônia de Abertura

11h00 - Palestras de abertura

12h00 - Almoço / Brunch

13h30 - PAINEL 1: Redescobrindo o Brasil: oportunidades e desafios para o desenvolvimento sustentável na fronteira marítima

15h30 - PAINEL 2: Ameaças contemporâneas na Fronteira Marítima do Brasil: Ilícitos transnacionais e ambientais

 Dia 27  

09h00 - PAINEL 3: Cooperação internacional: estratégias e modelos internacionais multiagências para o enfrentamento dos ilícitos transnacionais com foco na Fronteira Marítima

11h00 SALAS TEMÁTICAS (eventos simultâneos)
Sala 1: WORKSHOP - Implementação de Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras

Sala 2: Desenvolvimento Sustentável, Diretos Humanos, Cidadania e Proteção Social na Fronteira Marítima

Sala 3: Segurança de Infraestruturas Críticas na fronteira Marítima

14h00 SALAS TEMÁTICAS (continuação)

15h30 Encerramento