Vereador Márcio Fonseca lidera aprovação de regras para uso de celulares nas escolas de Nova Iguaçu

Vereador Márcio Fonseca lidera aprovação de regras para uso de celulares nas escolas de Nova Iguaçu

A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o projeto de lei que regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes das redes municipal e privada. A proposta, capitaneada pelo vereador Márcio Fonseca, segue agora para sanção do Executivo e busca reduzir os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia na aprendizagem, convivência social e saúde mental de crianças e adolescentes.

A matéria determina que cada escola estabeleça regras claras sobre quando e como os aparelhos poderão ser utilizados, priorizando o foco pedagógico e evitando distrações durante as aulas. O texto também garante que o uso para fins educativos seja autorizado, desde que acompanhado por professores e alinhado ao conteúdo pedagógico do dia.

Márcio Fonseca destacou que o uso descontrolado de celulares tem prejudicado diretamente o rendimento escolar e ampliado casos de ansiedade, isolamento e conflitos entre estudantes.

“A escola é espaço de convivência, formação e equilíbrio. A tecnologia pode ser aliada, mas não pode virar obstáculo para o desenvolvimento. Nosso objetivo é proteger a saúde mental e melhorar a concentração dos alunos”, afirmou.

A iniciativa segue um movimento que já ocorre em diversas cidades brasileiras. Municípios como São Paulo (SP), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG) já adotaram regulamentações semelhantes, além de estados como Pernambuco, Amazonas e Rio Grande do Sul, que estabeleceram normas estaduais sobre o tema.

A tendência acompanha recomendações de especialistas em educação e psicologia, que alertam para os riscos da hiperconectividade, como dependência digital, prejuízo na atenção e dificuldades de socialização.

A regulamentação aprovada também prevê campanhas de conscientização voltadas a pais, responsáveis e toda a comunidade escolar, reforçando a corresponsabilidade no uso moderado das tecnologias.
“Não é punição, é proteção. 

Queremos um ambiente de aprendizagem saudável, onde o aluno esteja presente, ligado na aula e não no feed do telefone”, completou Fonseca.

Ao final da sessão, o coautor do projeto, vereador Dr. Márcio Guerreiro, reforçou a importância da medida para melhorar o ambiente escolar na cidade.

Fonte: ASCOM/CMNI. 

Por: Arinos Monge. 

Por Coluna Arinos Monge em 18/11/2025
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