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A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o projeto de lei que regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes das redes municipal e privada. A proposta, capitaneada pelo vereador Márcio Fonseca, segue agora para sanção do Executivo e busca reduzir os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia na aprendizagem, convivência social e saúde mental de crianças e adolescentes.
A matéria determina que cada escola estabeleça regras claras sobre quando e como os aparelhos poderão ser utilizados, priorizando o foco pedagógico e evitando distrações durante as aulas. O texto também garante que o uso para fins educativos seja autorizado, desde que acompanhado por professores e alinhado ao conteúdo pedagógico do dia.
Márcio Fonseca destacou que o uso descontrolado de celulares tem prejudicado diretamente o rendimento escolar e ampliado casos de ansiedade, isolamento e conflitos entre estudantes.
“A escola é espaço de convivência, formação e equilíbrio. A tecnologia pode ser aliada, mas não pode virar obstáculo para o desenvolvimento. Nosso objetivo é proteger a saúde mental e melhorar a concentração dos alunos”, afirmou.
A iniciativa segue um movimento que já ocorre em diversas cidades brasileiras. Municípios como São Paulo (SP), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG) já adotaram regulamentações semelhantes, além de estados como Pernambuco, Amazonas e Rio Grande do Sul, que estabeleceram normas estaduais sobre o tema.
A tendência acompanha recomendações de especialistas em educação e psicologia, que alertam para os riscos da hiperconectividade, como dependência digital, prejuízo na atenção e dificuldades de socialização.
A regulamentação aprovada também prevê campanhas de conscientização voltadas a pais, responsáveis e toda a comunidade escolar, reforçando a corresponsabilidade no uso moderado das tecnologias.
“Não é punição, é proteção.
Queremos um ambiente de aprendizagem saudável, onde o aluno esteja presente, ligado na aula e não no feed do telefone”, completou Fonseca.
Ao final da sessão, o coautor do projeto, vereador Dr. Márcio Guerreiro, reforçou a importância da medida para melhorar o ambiente escolar na cidade.
Fonte: ASCOM/CMNI.
Por: Arinos Monge.
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