Justiça aceita denúncia contra ex-marido de Maria da Penha por campanha de ódio

A Justiça do Ceará aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, por participação em uma suposta campanha de ódio direcionada à farmacêutica, referência na luta contra a violência doméstica no Brasil.

Além de Heredia, outras três pessoas também passaram à condição de rés no processo: o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva, o produtor Marcus Vinícius Mantovanelli e o editor e apresentador Henrique Barros Lesina Zingano. Segundo a investigação, eles teriam participado da divulgação de conteúdos com ataques à reputação da ativista e que buscavam questionar a credibilidade da legislação que leva seu nome.

De acordo com o Ministério Público do Ceará, os denunciados teriam atuado de forma coordenada para disseminar informações falsas, conteúdos ofensivos e perseguições virtuais contra Maria da Penha. A acusação aponta ainda que o grupo utilizou um laudo de exame de corpo de delito adulterado para sustentar a versão de inocência de Heredia, condenado anteriormente por tentativa de homicídio contra a ex-esposa.

As investigações indicam que as publicações e ações podem configurar crimes como intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e perseguição digital (cyberstalking), além de conteúdo considerado calunioso e de caráter misógino. Em um dos episódios citados no processo, um dos denunciados teria gravado vídeos nas proximidades da antiga residência da ativista em Fortaleza e divulgado o material nas redes sociais.

O caso tramita na 9ª Vara Criminal de Fortaleza. Entre as acusações, Alexandre Paiva responde por intimidação e perseguição com agravantes. Já Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público. Mantovanelli e Zingano, por sua vez, são acusados de uso de documento falso ao utilizarem o laudo adulterado em um documentário sobre o caso.

Maria da Penha tornou-se símbolo internacional da luta contra a violência doméstica após sobreviver a uma tentativa de feminicídio em 1983. O episódio deu origem à Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos legais de proteção às mulheres no Brasil.

 

Fonte: Diario do Nordeste