Leonardo Santana Presidente da União Brasileira de Apoio aos Municípios fala sobre a criação da UNIVERSIDADE DA UBAM, para capacitar gestores municipais e ajudar municípios a sair da crise, enfrentando o desequilíbrio federativo

União Brasileira de Apoio aos Municípios lança universidade para capacitar gestores municipais

União Brasileira de Apoio aos Municípios lança universidade para capacitar gestores municipais e enfrentar desequilíbrio federativo

Em evento realizado no Kubitschek Plaza, em Brasília, a União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) anunciou a criação da Universidade dos Municípios, iniciativa que visa capacitar gestores públicos municipais para melhor aplicação das leis e administração dos recursos.

O presidente nacional da UBAM, Leonardo Santana, destacou que a nova universidade terá como foco principal a capacitação de prefeitos e secretários municipais para o correto manuseio da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que substituiu a Lei 8.666/93.

"Vamos capacitar os gestores para que eles possam manusear bem as leis, inclusive a 14.133, que tem sido uma lei necessária hoje como principal, por conta da 8.666 que deixou de existir", explicou Santana.

O evento, que deu continuidade à tradicional Marcha dos Prefeitos, contou com a presença de diversos prefeitos e autoridades, incluindo um ex-governador. Durante a entrevista, o presidente da UBAM abordou um dos principais problemas enfrentados pelos municípios brasileiros: o desequilíbrio no pacto federativo, que concentra a maior parte dos recursos tributários na União, deixando apenas cerca de 13% a 15% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

"O nosso grito foi justamente por conta disso, porque o governo se acredita dos tributos que são gerados dentro de cada município pequeninho. Quando você compra um pão, você não compra no estado nem na união, você compra no município. Então, onde é gerado é no município, mas o município é quem recebe menos", afirmou Santana, lembrando que este foi o primeiro grito da UBAM em sua fundação, em 3 de junho de 2005, em João Pessoa, Paraíba.

Presidente da UBAM Leonardo Santana mencionou ainda que existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que visa aumentar os repasses aos municípios menores, podendo representar um aumento substancial de 30% a 40% no FPM. Outro ponto crítico abordado foi o endividamento dos municípios com o INSS e a necessidade de um encontro de contas.

"Todos nós temos consciência de que os municípios não devem ao INSS. O INSS que deve aos municípios R$ 80 bilhões de reais. Então, vamos fazer um encontro de contas. Já que o INSS acha que os municípios têm uma dívida alta, vamos encontrar essas contas e, com toda certeza, o INSS vai ter que devolver aos municípios todos esses recursos que foram retirados do fundo de participação", defendeu o presidente.

A Universidade dos Municípios terá como objetivo principal capacitar gestores e secretários municipais para lidar melhor com a legislação vigente, especialmente a Lei 14.133/2021, garantindo que as administrações municipais possam realizar suas atividades dentro dos parâmetros legais e ter suas prestações de contas aprovadas.

Santana finalizou a entrevista manifestando otimismo quanto ao avanço de pautas municipalistas no Congresso Nacional, mencionando conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, para que projetos em prol dos municípios entrem na pauta de votações.

Por Robson Talber @robsontalber

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

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