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Líder do PL na Câmara faz declarações polêmicas sobre ministro do STF e defende impeachment durante 42º Congresso Internacional da organização cristã
"Na verdade, este ministro (Alexandre de Moraes) vem destoando, envergonhando a justiça brasileira. Ele, de verdade, para mim, é um psicopata, um ditador, travestido com a toga de um ministro do STF. Ele precisa ser parado e 'impeachmado' imediatamente" Afirma sem medo o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante.
Durante o 42º Congresso Internacional da ADHONEP (Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno), realizado nesta sexta-feira, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, fez declarações contundentes contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao Ultima Hora.
As declarações ocorreram em um contexto de crescente tensão entre o Poder Legislativo e o Judiciário, especialmente após decisões monocráticas que têm gerado controvérsia no cenário político nacional. Sóstenes Cavalcante, que está em seu terceiro mandato como deputado federal, não poupou críticas ao que considera uma "interferência esdrúxula e vergonhosa do poder judiciário" na democracia brasileira.
"Na verdade, este ministro vem destoando, envergonhando a justiça brasileira. Ele, de verdade, para mim, é um psicopata, um ditador, travestido com a toga de um ministro do STF. Ele precisa ser parado e 'impeachmado' imediatamente", afirmou o deputado durante a entrevista. O parlamentar ainda acrescentou que espera que os próprios pares do ministro no STF "coloquem o devido freio ao que ele vem fazendo".
O líder do PL contextualizou suas críticas dentro de um quadro mais amplo de preocupações sobre o equilíbrio entre os poderes. Segundo, o parlamentar o Brasil vive "um momento muito delicado da sua democracia", com o Supremo Tribunal Federal exercendo o que considera uma influência desproporcional sobre os demais poderes. O deputado citou exemplos específicos, como as decisões sobre o IOF e indicações, onde decisões do Executivo e do Congresso foram posteriormente questionadas ou derrubadas por decisões judiciais monocráticas.
Durante o evento da ADHONEP, organização da qual faz parte há décadas, Sóstenes Cavalcante também expressou sua visão sobre o futuro político do país. O deputado demonstrou otimismo, afirmando que "Deus nunca perdeu o controle" e sugerindo que mudanças no cenário internacional, como a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e suas medidas duras, poderiam influenciar positivamente a situação brasileira. "Quem sabe Deus vai usar tudo isso", declarou, mantendo sua perspectiva de fé cristã como norteadora de sua análise política.
O parlamentar encerrou suas declarações reafirmando sua confiança no potencial do Brasil, destacando as riquezas naturais e a diversidade do povo brasileiro. "Este país nasceu para dar certo", afirmou Sóstenes Cavalcante, enfatizando que o principal desafio é combater a corrupção e os desmandos para que o Brasil se torne "uma grande potência do mundo".
"A justiça é a primeira virtude das instituições sociais", sentenciava o filósofo John Rawls, ecoando uma verdade que atravessa os séculos e que hoje se vê conspurcada pelos desmandos de quem deveria ser seu mais zeloso guardião.
Nas palavras proferidas pelo deputado Sóstenes Cavalcante durante o 42º Congresso Internacional da ADHONEP, ressoa o clamor de uma nação que assiste, perplexa, à metamorfose da mais alta Corte de Justiça em instrumento de perseguição política e cerceamento das liberdades democráticas.
Não é sem razão que o parlamentar fluminense, em sua veemente manifestação, classificou o ministro Alexandre de Moraes como "psicopata" e "ditador travestido com a toga de ministro do STF".
Embora a linguagem possa soar áspera aos ouvidos mais delicados, ela traduz o sentimento de indignação que brota do peito de parte da sociedade diante da sistemática violação dos princípios constitucionais.
Como bem observava Montesquieu, "não há liberdade quando o poder judiciário não está separado do poder legislativo e do executivo", e é precisamente essa separação que vemos sendo esfacelada pelos caprichos de magistrados que se arvoram em super-poderes da República.
A história nos ensina que "o poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente", conforme a célebre máxima de Lord Acton. E é exatamente isso que presenciamos quando decisões monocráticas se sobrepõem à vontade soberana do povo, expressa através de seus legítimos representantes no Congresso Nacional.
O brocardo jurídico "Salus populi suprema lex esto" - que o bem do povo seja a suprema lei - parece ter sido relegado ao esquecimento por aqueles que deveriam ser seus mais fiéis intérpretes. Quando 594 parlamentares, eleitos pelo voto direto e secreto, veem suas decisões sumariamente cassadas pela canetada de um único homem, não estamos diante de Justiça, mas sim de sua mais vil caricatura.
O deputado Sóstenes Cavalcante, com a autoridade de quem representa a voz de uma parte do povo carioca em seu terceiro mandato, não hesitou em denunciar o que considera uma "interferência esdrúxula e vergonhosa do poder judiciário".
Suas palavras ecoam o sentimento de milhões de brasileiros que assistem, atônitos, à escalada autoritária de magistrados que se julgam acima da própria Constituição que juraram defender. "Dura lex, sed lex" - a lei é dura, mas é a lei -, reza o antigo adágio latino. Contudo, quando a própria lei é deturpada e instrumentalizada para fins autoritários, cabe aos homens de bem erguer a voz em defesa da ordem jurídica legítima.
A reflexão do parlamentar sobre a necessidade de "freios e contrapesos" ressoa com particular eloquência em tempos em que o Supremo Tribunal Federal se transmutou em uma espécie de "super-poder" da República, usurpando competências que não lhe foram outorgadas pela Carta Magna, como foi o caso da ADI 4277 onde começou o chamado 'ativismo judicial', julgando o STF matéria originária do Legislativo.
Como dizia o saudoso jurista Miguel Reale, "o Direito é a realização ordenada e garantida do bem comum numa estrutura tridimensional bilateral atributiva". Ora, onde está o bem comum quando decisões arbitrárias se sobrepõem à vontade popular democraticamente expressa? A resposta é cristalina: não há bem comum onde impera o arbítrio, não há justiça onde reina a parcialidade, não há democracia onde um só homem se arroga o direito de falar em nome de toda uma nação.
Análise Editorial
O desafio do equilíbrio democrático
O episódio protagonizado pelo deputado federal durante o Congresso da Adonep ilustra perfeitamente os desafios enfrentados pela democracia brasileira em um momento de intensa polarização política. A democracia brasileira, ainda em processo de consolidação após décadas de autoritarismo, precisa encontrar caminhos para canalizar divergências legítimas sem comprometer a funcionalidade do sistema político como um todo.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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