Lula sanciona lei para proteção de animais afetados por desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de “Amar”. A iniciativa tem como objetivo garantir proteção e assistência a animais atingidos por desastres naturais ou outras situações de emergência.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União durante a Semana Nacional dos Animais.

A política estabelece diretrizes para o resgate, acolhimento e cuidado de animais em situações de calamidade, como enchentes, deslizamentos e incêndios.

Entre as medidas previstas estão a criação de protocolos de atuação para órgãos públicos, parcerias com entidades de proteção animal e organização de estruturas adequadas para o abrigo temporário dos animais resgatados.

A lei também busca integrar ações entre governos, organizações da sociedade civil e voluntários que atuam no resgate e na proteção de animais em momentos de crise.

A iniciativa surge após episódios recentes em que desastres naturais provocaram grande mobilização de equipes de resgate para salvar animais que ficaram em situação de risco.

Com a nova política, a expectativa é que o país tenha mecanismos mais estruturados para garantir proteção e assistência a esses animais.

Fonte: Agência Brasil