PEC para o equilíbrio fiscal vai gerar economia de R$ 1,12 trilhões até 2031

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o equilibrio fiscal apresentada em 2024 pelos deputados Julio Lopes (PP-RJ), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Kim Kataguiri (União-SP), quer frear o aumento sem controle das despesas obrigatórias, mas sem proporcionar cortes repentinos.

Segundo Júlio Lopes, presidente da Frente Parlamentar Brasil Competitivo e um dos autores da proposta, a finalidade é a de garantir responsabilidade social e fiscal para que seja aberto espaço para um orçamento mais sustentável, eficiente e capaz de atender melhor às prioridades do país, gerando entre 2026 e 2031 uma economia de cerca de R$ 1,12 trilhões.

De acordo com o parlamentar, essa economia será possível com a desindexação de benefícios sociais no valor de R$ 485,9 bilhões, a desvinculação de pisos constitucionais de cerca de R$ 323,2 bilhões, revisão de gastos tributários de R$ 194,4 bilhões, além das alterações no abono salarial na ordem de R$ 122,3 bilhões. Mas para que a PEC comece a tramitar na Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares. 

- Estamos trabalhando para coletar as assinaturas que faltam o mais rápido possível e avançar com a proposta que consideramos essencial para o futuro econômico do país. Temos hoje um déficit totalmente descontrolado, e o que estamos propondo é uma medida que possamos equilibrar e conter os gastos previdenciários, pois temos uma verdadeira pirâmide demográfica se invertendo em grande velocidade, onde estamos perdendo o bônus de sermos um país jovem, mas com um grau de envelhecendo acelerado.

Para se ter uma ideia, em 2070 teremos 40% da população acima de 60 anos, sendo que a partir de 2040 haverá uma diminuição do número de brasileiros. Tudo isso precisa ser contido e administrado pelas contas públicas do Brasil, e o pacote que o governo oferece é bastante tímido. Por isso vejo ser de grande importância que tenhamos esse pacote que estamos oferecendo nessa PEC, discutido e atendido para a sociedade brasileira - explicou.

Júlio explica ainda que a aprovação da PEC dará a possibilidade de um atendimento específico de políticas públicas voltada para as classes mais necessitadas, atendendo preferencialmente cidadãos acima de 70 anos na rede pública de saúde.    

- Inclusive na PEC estamos oferecendo algo em torno de 20% do que for economizado do BCP para essas políticas - afirmou.