PEDIU PRA SER PRESO: STF aponta uso de redes sociais por meio de terceiros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre no contexto das investigações sobre tentativa de golpe de Estado e organização criminosa após as eleições de 2022 e foi motivada por descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas anteriormente.

Segundo a decisão, Bolsonaro utilizou perfis e canais de comunicação de terceiros — incluindo de seus filhos parlamentares Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro — para divulgar conteúdos que, de acordo com o ministro, configuram ataques ao STF e à ordem democrática. Moraes apontou ainda a participação do ex-presidente, por vídeo, em manifestação realizada em Copacabana no último domingo (3), fato considerado uma violação direta das restrições de contato e uso de redes sociais.

A medida impõe que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência, monitorado por tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos encontrados no local e proibiu visitas, exceto de familiares diretos e advogados.

Situação de Bolsonaro

A decisão ressalta que eventual novo descumprimento das restrições pode levar à decretação imediata de prisão preventiva. O ministro destacou que o episódio reflete a continuidade de condutas que buscam obstruir investigações e comprometer a execução das ordens judiciais.

O ex-presidente já estava sujeito a tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno desde julho deste ano, além de proibição de manter contato com outros investigados e diplomatas. Agora, com a conversão para prisão domiciliar integral, as restrições tornam-se mais severas.

Flávio apaga publicação em rede social de Jair Bolsonaro participando de ato no Rio

Flávio colocou Bolsonaro no viva-voz durante ato em Copacabana e depois publicou o vídeo do momento nas redes sociais

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apagou o vídeo que mostrava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participando, por telefone, do ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 3. O vídeo está fora do ar na manhã desta segunda-feira, 4.

O áudio do telefonema feito a Bolsonaro por Flávio foi conectado no sistema de alto-falantes. "Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos", disse o ex-presidente aos manifestantes que foram até a orla.

O momento da saudação foi registrado em vídeo e publicado no perfil oficial de Flávio Bolsonaro no Instagram. O ex-presidente aparece com o celular na mão e com a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar em destaque. Na publicação, o filho "01" do ex-presidente escreveu: "Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês".

Em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou no celular uma videochamada com Bolsonaro. "Não pode falar, mas pode ver", afirmou ao público.

Como mostrou o Estadão, a publicação de Flávio pode configurar o descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive de terceiros. Essa também é a avaliação de interlocutores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A restrição de uso de redes sociais é uma das cinco medidas cautelares impostas a Bolsonaro em 18 de julho. A medida já causou controvérsia entre o relator e a defesa do ex-presidente.

Três dias depois de ser alvo da restrição, Bolsonaro discursou na Câmara. As declarações foram gravadas e replicadas por apoiadores nas redes sociais.

Moraes pediu esclarecimentos à defesa, que alegou desconhecer a proibição de conceder entrevistas. O relator decidiu que o ex-presidente cometeu uma "irregularidade isolada".