Reimont aciona STF e PGR contra Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer por crime contra o sistema financeiro nacional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Reimont (PT-RJ) e outros 20 parlamentares do Partido dos Trabalhadores protocolaram nesta sexta-feira (29) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

A iniciativa pede investigação sobre a divulgação de informações falsas e alarmistas sobre o Banco do Brasil, que podem configurar o crime previsto no artigo 3º da Lei 7.492/1986 (crimes contra o sistema financeiro nacional), além de associação criminosa, organização criminosa e crimes contra a economia popular.

Em vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que “o Banco do Brasil será cortado das relações internacionais, o que vai levá-lo à falência”. Já Gustavo Gayer publicou mensagem incitando correntistas a retirarem seus recursos: “Tirem seu dinheiro dos bancos. Moraes vai quebrar o Brasil”.

Para Reimont, tais falas têm o objetivo de gerar pânico financeiro, induzir correntistas a promoverem corrida bancária e desestabilizar a economia nacional, em linha com ataques já investigados pelo STF.

Na representação, os deputados solicitam medidas cautelares, como: suspensão de passaportes; bloqueio e desmonetização de perfis digitais; quebra de sigilo telemático; suspensão do exercício do mandato parlamentar.  

“Atacar deliberadamente a credibilidade do Banco do Brasil significa atacar a economia, a soberania nacional e a democracia. É dever do Parlamento reagir com firmeza a essa engrenagem golpista”, afirma Reimont.