SOEA - Semana de Engenharia: Uma das melhores das últimas décadas no embaralhado do jogo eleitoral entre Vinícius, Joel e Jorge

A 80ª SOEA - Semana Oficial de Engenharia e Agronomia que iniciou na segunda-feira (6), no Estado do Espírito Santo,  finalizou neste sábado (11), com o 12° CNP - Congresso Nacional de Profissionais que discutiram várias propostas.

O evento é organizado pelo CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e o Congresso de Profissionais é a oportunidade de se discutir pontos importantes e de interesse dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA. O Eng. Jorge Silva, anfitrião do evento e presidente do CREA/ES, que deixa sua marca de gestão eficiente com fiscalização atuante que atinge resultados positivos em passar de 2.800 empresas cadastradas no início do mandato para atuais 10 mil empresas e passar de  23.400 mil profissionais para 51 mil profissionais registrados atualmente (vídeo).

Lamentávelmente nada se discutiu sobre uma pauta de grande importância que é o Projeto de Lei 1.024/2020, que altera a Lei 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiros.

O Eng. Fernando Annibolete, presidente da ASPROCITEC - Associação de Profissionais de Ciência e Tecnologia, entitulou o PL 1.024/2020, como sendo o "PL DO MAL", por ter em seu texto, item de grande nocividade para classe:

1 -  Não tem definição de critérios sobre o registro de profissionais estrangeiros em relação aos nacionais e a definição desse e muitos outros Artigos da lei ficam por conta do Conselho de Engenharia,...

2 - Cobrar anuidade e multas lançando os profissionais no cadastro da dívida ativa,...

3 - Pagar plano de Saúde para presidentes do CONFEA, CREAs, Conselheiros e diretores,...

4 - Poderão indicar trabalhos de engenharia: Perícia, Laudo e Relatório,...

5 - Não define sobre a permanência dos técnicos de segurança que passam a ficar sem Conselho de Classe,...

6 - Não inclui no texto definição sobre o salário mínimo profissional (Lei 4.950A/66), congelado desde 2022, por decisão do STF,...

7 - Ampliar mandato de 03 para 04 anos. 

Este último item que no Art.87-A, trata sobre ampliação de mandato, tem como única finalidade proporcionar condições favoráveis para que os presidentes do CONFEA e dos CREAs, participem as eleições de deputados com menor risco e desgaste,...

A fim de dar maior transparência e possibilidade de participação da Classe na discussão do texto do PL1.024/2020, o Eng. Annibolete, requereu através da ASPROCITEC, junto ao gabinete do deputado Marcelo Crivella, pedido de Audiência Pública com convite à MÚTUA, SEANI, ABRAEI, MONPE e pode indicar para convidar outras entidades interessadas.

Finalizando, o jogo eleitoral já começou e despontam como fortes candidatos à presidência do CONFEA, o anfitrião da SOEA e presidente do CREA/ES - Eng. Agrônomo Jorge Silva; O presidente do CONFEA - Eng. de Telecomunicações Vinícius Marchese e o presidente da MÚTUA - Caixa de Assistência e Ex-presidente do CONFEA - Eng. Civil Joel Krüger. 

Os próximos meses serão decisivos para verificarmos movimentações de composições entre postulantes ao CONFEA, MÚTUA e quem sabe até a presidente do CREA/SP, para minimizar os riscos de uma campanha em um estado que para ser eleito deputado federal tem que ter votação superior a 100 mil votos. 

 Por: @fernandoannibolete