Tourinho Filho na UnB: O legado de um dos maiores juristas brasileiros

"Essa emoção me derrubou": Tourinho Filho recebe homenagem após quase um século de contribuições ao Direito

Em uma emocionante homenagem realizada na Universidade de Brasília (UnB), o renomado jurista Fernando da Costa Tourinho Filho, prestes a completar 99 anos, recebeu o reconhecimento por sua extraordinária contribuição ao Direito brasileiro. A reportagem do "Última Hora" acompanhou este momento especial, que reuniu admiradores e familiares do ilustre professor.

Uma vida dedicada ao Direito

Fernando da Costa Tourinho Filho, nascido em Nova Viçosa em 20 de junho de 1926, construiu uma carreira brilhante como advogado, autor, professor e promotor de justiça. Formado pela Faculdade de Direito da Bahia em 1952, onde obteve o segundo lugar da turma, tornou-se uma das maiores autoridades em Direito Processual Penal no Brasil.

Durante a entrevista, visivelmente emocionado, o jurista compartilhou: "Essa emoção me derrubou, não pensei que eu fosse tão bem recebido. Foi uma homenagem excelente, muito bonita." Ele relembrou com clareza detalhes de sua formação acadêmica, mencionando inclusive seu exame em latim e francês, demonstrando uma memória impressionante para alguém de sua idade.

Obras fundamentais para gerações de juristas

Tourinho Filho é autor de obras essenciais para a formação de inúmeros profissionais do Direito no Brasil, entre elas:

Manual de Processo Penal
Processo Penal (obra em 4 volumes)
Prática de Processo Penal
Comentários à Lei dos Juizados Criminais

Seu "Processo Penal", considerado uma das principais referências na área, continua sendo atualizado e, conforme revelado por sua filha Sheila durante a entrevista, será incluído na Biblioteca Nacional de Lisboa, em Portugal, expandindo seu alcance internacional.

O legado pela voz da filha

Sheyla Tourinho, que mantém o legado do pai no escritório da família, expressou a emoção do momento: "Desde que eu me entendo por gente, eu vejo as homenagens do meu pai. Essa homenagem aqui é uma das maiores e nós estamos muito felizes por ele ter conseguido vir para cá, porque no ano passado nós não conseguimos."

Ela também compartilhou uma homenagem recebida pelo pai em 1992, dos formandos da Universidade de Araraquara (Uniara), onde ele leciona Direito Processual Penal: "Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, existem aqueles que lutam muitos anos e são muito melhores, porém existem aqueles que lutam por toda a vida – esses são imprescindíveis."

Um professor que formou gerações

Ao ser questionado sobre o atual ensino jurídico no Brasil, Tourinho Filho, com a humildade que o caracteriza, mencionou que após um acidente que afetou seus joelhos, não tem conseguido acompanhar de perto a evolução do ensino. No entanto, mostrou-se otimista: "Deve estar indo bem, né?"

Quando indagado sobre o legado de seus livros, que continuam sendo referência para estudantes e profissionais do Direito, o jurista demonstrou gratidão: "Eu fico profundamente grato, isso me engrandece. Fico admirado e gostando disso. Evidentemente que eu não posso deixar de agradecer a eles que estudam pelos meus livros."

Reconhecimento internacional

A notícia de que sua obra "Processo Penal" será levada à Biblioteca Nacional de Lisboa pelo Dr. Geraldo Prado demonstra a relevância e o alcance internacional do trabalho de Tourinho Filho, consolidando seu lugar entre os mais importantes juristas de língua portuguesa.

Um exemplo para as novas gerações

Fernando da Costa Tourinho Filho representa não apenas um capítulo importante da história jurídica brasileira, mas também um exemplo de dedicação, conhecimento e paixão pelo Direito. Sua trajetória como professor na Universidade de Araraquara, onde continua a lecionar mesmo próximo ao centenário de vida, inspira estudantes e profissionais.

A homenagem na UnB é apenas um dos muitos reconhecimentos a este jurista que, com sua oratória brilhante e profundo conhecimento lógico-jurídico, contribuiu significativamente para a formação do pensamento jurídico brasileiro, especialmente na área do Direito Processual Penal.

Um pioneiro na democratização do conhecimento jurídico

Uma das maiores contribuições de Fernando da Costa Tourinho Filho para o Direito brasileiro foi sua capacidade de traduzir conceitos jurídicos complexos em linguagem acessível. Seus livros, especialmente o "Manual de Processo Penal" e a coleção "Processo Penal" em quatro volumes, são conhecidos por apresentarem o conteúdo de forma didática e compreensível, sem sacrificar o rigor técnico.

Esta característica permitiu que seus ensinamentos alcançassem não apenas os grandes centros acadêmicos, mas também estudantes de faculdades de Direito em todo o país, democratizando o acesso ao conhecimento jurídico de qualidade. Sua obra transcendeu as salas de aula e se tornou referência obrigatória em concursos públicos e no dia a dia forense.

Formação acadêmica e carreira exemplar

Formado em 1952 pela tradicional Faculdade de Direito da Bahia, Tourinho Filho seguiu uma carreira exemplar no Ministério Público de São Paulo, onde se aposentou como promotor de justiça. Sua experiência prática enriqueceu sua produção acadêmica, conferindo-lhe uma visão única que combina teoria e aplicação prática do Direito.

Como professor na Universidade de Araraquara, onde ocupa a cadeira de Direito Processual Penal, ele formou gerações de juristas, transmitindo não apenas conhecimento técnico, mas também valores éticos e compromisso com a justiça.

A evolução do Direito Processual Penal através de suas obras

As sucessivas edições e atualizações de suas obras acompanharam a evolução do Direito Processual Penal brasileiro ao longo das décadas. Tourinho Filho foi testemunha e intérprete de importantes transformações legislativas, desde o período anterior à Constituição de 1988 até as mais recentes reformas processuais penais.

Seus comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais, por exemplo, foram fundamentais para a compreensão e aplicação adequada desse importante marco na modernização da justiça criminal brasileira. Sua capacidade de analisar criticamente as inovações legislativas, sempre à luz dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais, fez de suas obras verdadeiros guias para a prática jurídica.

O jurista e sua oratória memorável

Além de sua produção escrita, Tourinho Filho ficou conhecido por sua oratória brilhante. Como palestrante, encantava plateias com seu vasto conhecimento e capacidade de comunicação. Sua memória prodigiosa, demonstrada na entrevista ao relembrar detalhes de sua formação acadêmica, incluindo citações em latim e francês, sempre impressionou colegas e alunos.

Esta habilidade como orador contribuiu para sua reputação como um dos mais respeitados juristas do país, capaz de debater com profundidade os mais complexos temas do Direito Processual Penal.

Um legado que atravessa fronteiras

A notícia de que sua obra será incluída na Biblioteca Nacional de Lisboa representa o reconhecimento internacional de seu trabalho. Isso demonstra que sua contribuição para o Direito Processual Penal transcende as fronteiras brasileiras, influenciando também o pensamento jurídico em outros países de língua portuguesa.

Este reconhecimento internacional coroa uma carreira dedicada ao aprimoramento do sistema jurídico e à formação de profissionais comprometidos com a justiça e o Estado Democrático de Direito.

A continuidade do legado

A presença de sua filha Sheyla Tourinho na homenagem simboliza a continuidade de seu legado. Como herdeira do escritório e guardiã de sua obra, ela representa o compromisso familiar com a preservação e difusão dos ensinamentos do pai.

A atualização constante de seus livros, mesmo quando ele já não podia fazê-lo pessoalmente devido às limitações físicas, demonstra o cuidado em manter vivo e relevante seu pensamento jurídico, adaptando-o às novas realidades sem perder a essência de seus princípios.

Um exemplo de dedicação e longevidade intelectual

Prestes a completar 99 anos, Fernando da Costa Tourinho Filho é um exemplo raro de longevidade intelectual. Sua lucidez e memória impressionantes, demonstradas durante a entrevista, são testemunho de uma mente que nunca parou de estudar e refletir sobre o Direito.

Sua trajetória inspira não apenas pela qualidade de sua produção acadêmica, mas também pela dedicação incansável ao ensino e à difusão do conhecimento jurídico, mesmo enfrentando as limitações físicas impostas pela idade avançada.

A homenagem prestada a Fernando da Costa Tourinho Filho na Universidade de Brasília representa o reconhecimento merecido a um dos maiores juristas brasileiros. Sua contribuição para o Direito Processual Penal é inestimável, e seu legado continuará a influenciar gerações de estudantes, professores e profissionais do Direito.

Como bem resumido na homenagem citada por sua filha, Tourinho Filho pertence àquela categoria especial de pessoas que lutam por toda a vida e, por isso mesmo, tornam-se imprescindíveis. Seu exemplo de dedicação ao Direito e à justiça permanecerá como inspiração para todos aqueles que se dedicam ao estudo e à prática jurídica no Brasil.

"Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.

Bertolt Brecht

Por Robson Talber @robsontalber

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

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