A Aristocracia do Estado: estudo do Banco Mundial sugere que supersalários e desigualdade no funcionalismo podem alimentar corrupção

A Aristocracia do Estado: estudo do Banco Mundial sugere que supersalários e desigualdade no funcionalismo podem alimentar corrupção

Durante décadas, uma das teses mais repetidas por governos, corporações e parte da academia foi simples: pagar mais aos servidores públicos reduziria a corrupção. Mas um estudo do próprio Banco Mundial lança uma sombra sobre essa narrativa e sugere que, em países marcados por extrema desigualdade dentro do Estado, o efeito pode ser justamente o oposto. 

Publicado no Journal of Comparative Economics e assinado pelos economistas Asli Demirgüç-Kunt, Michael Lokshin e Vladimir Kolchin, o trabalho "Effects of Public Sector Wages on Corruption: Wage Inequality Matters" chega a uma conclusão desconfortável: em países onde os salários do funcionalismo são altamente desiguais, aumentos salariais podem acabar ampliando a corrupção em vez de combatê-la. 

A tese é quase herética.
Segundo os pesquisadores, certas formas de corrupção exigem investimentos. Não se trata da propina de baixo escalão, mas da corrupção sofisticada, baseada em relações de confiança entre agentes públicos e privados.

"Uma alta desigualdade salarial no setor público permitiria que gestores de topo tivessem acesso a círculos – tanto formais, como clubes, quanto informais, como festas – nos quais podem interagir e criar relações de confiança com potenciais clientes", afirmam os autores. 

Em outras palavras, a corrupção de elite não nasce da pobreza.
Nasce da proximidade.

O Brasil da desigualdade estatal

Embora o estudo não tenha como objetivo analisar especificamente o Brasil, o país aparece na amostra internacional utilizada pelos pesquisadores. E poucos países oferecem um cenário tão peculiar.

Enquanto milhões de servidores recebem remunerações modestas, determinadas carreiras do topo da estrutura estatal acumulam salários, verbas indenizatórias, auxílios e benefícios que frequentemente ultrapassam o teto constitucional na prática.

Magistrados, membros do Ministério Público, tribunais de contas, altos cargos do Legislativo e outras carreiras de elite passaram, nas últimas décadas, por um crescimento salarial muito superior ao restante da administração pública.

Paralelamente, escândalos envolvendo bancos, fundos de investimento, escritórios de advocacia, empresas reguladas e agentes públicos continuam aparecendo em ciclos periódicos.

Nada disso constitui, por si só, prova de corrupção.

Mas o estudo do Banco Mundial sugere que talvez o problema tenha sido mal formulado durante décadas.

Talvez a questão nunca tenha sido apenas "quanto o Estado paga", mas "quem recebe quanto".

A formação de uma aristocracia burocrática

A pesquisa propõe uma hipótese inquietante.

Quando a elite do funcionalismo passa a compartilhar o mesmo padrão de vida das elites econômicas, ambos os grupos deixam de apenas se relacionar institucionalmente.

Passam a frequentar os mesmos ambientes. Os mesmos eventos. Os mesmos círculos sociais. Os mesmos escritórios. Os mesmos fóruns. Os mesmos jantares. As mesmas festas.

A fronteira entre fiscalizador e fiscalizado torna-se mais tênue. A distância entre o interesse público e os interesses privados diminui.

E é justamente nesses ambientes que nascem relações de confiança capazes de sustentar formas sofisticadas de captura do Estado.

Não por acaso, os autores destacam que seus indicadores de corrupção incluem também aquilo que chamam de "captura do Estado por elites e interesses privados". 

O paradoxo brasileiro

Durante anos, aumentos salariais e novos benefícios foram defendidos em nome da independência institucional. Mas o estudo sugere que, em ambientes de elevada desigualdade interna, mais dinheiro no topo da burocracia pode significar mais capacidade de acesso às redes econômicas e políticas onde circulam interesses bilionários.

O resultado seria um paradoxo: quanto mais rica se torna a elite estatal, mais próxima ela fica das elites econômicas que deveria regular, fiscalizar ou julgar.

O problema deixa de ser o suborno tradicional e passa a assumir formas mais sutis.
Conflitos de interesse.
Portas giratórias.
Influência.
Tráfico de prestígio.
Captura regulatória.
Favorecimentos invisíveis.
Relações pessoais transformadas em relações institucionais.

Embora o estudo do Banco Mundial tenha como foco principal a corrupção, suas conclusões levantam uma questão ainda mais ampla: a da eficiência do próprio Estado. Afinal, quando redes de influência e captura institucional passam a prevalecer sobre critérios de mérito e interesse público, o resultado tende a ser uma administração menos eficiente, com recursos mal alocados, decisões distorcidas e prioridades definidas em função de interesses particulares. Em outras palavras, se a desigualdade extrema dentro do funcionalismo favorece a corrupção de alto nível, como sugerem os autores, ela pode também contribuir para um Estado mais caro, menos produtivo e progressivamente mais distante das necessidades da sociedade que financia sua existência. Não por acaso, a literatura econômica há muito associa corrupção e captura institucional à deterioração da qualidade dos serviços públicos e ao enfraquecimento da capacidade do Estado de cumprir suas funções essenciais.

O que o estudo não diz

Os pesquisadores não afirmam que salários elevados causam corrupção. Também não acusam magistrados, procuradores ou qualquer categoria específica.

Sua conclusão é mais sofisticada. A eficácia do combate à corrupção depende da distribuição dos salários dentro do próprio Estado. Em países com baixa desigualdade salarial, aumentos de remuneração tendem a reduzir práticas ilícitas. 

Em países marcados por fortes disparidades, o efeito pode ser inverso. 

A pergunta incômoda

Se a teoria do Banco Mundial estiver correta, talvez o Brasil esteja diante de um problema maior do que simples supersalários. Talvez esteja testemunhando a formação de uma aristocracia burocrática.

Uma camada de agentes públicos suficientemente poderosa, rica e integrada aos círculos econômicos para deixar de funcionar como contrapeso das elites privadas e passar a compartilhar com elas os mesmos interesses.

E, nesse cenário, a corrupção deixa de ser uma mala de dinheiro escondida em algum porão. Passa a vestir toga, frequentar resorts, participar de seminários patrocinados, circular em festas exclusivas e operar onde quase nunca chegam câmeras, escutas ou operações policiais.

Porque a corrupção mais sofisticada raramente nasce na escassez.

Ela floresce na proximidade entre poder, influência e privilégio.