A Corte está em polvorosa

 

O bem contra o mal

Desde que o mundo é mundo que essa luta vem sendo travada. É uma luta bastante árdua. E um espectro desse embate foi visto, hoje, no segundo dia do julgamento de quatro réus dos ataques de 8 de janeiro, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a discussão travada entre os ministros Alexandre de Moraes e André Nunes.

Teoria da conspiração 

Terrivelmente evangélico, como sempre se apresentou e foi apresentado no governo Bolsonaro, de onde é oriundo, o ministro André Mendonça derramou suspeitas nas entrelinhas do seu discurso ao dizer que chamava a atenção o fato de o Ministério da Justiça não ter disponibilizado vídeos da data dos ataques e que não entendi como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi.

 Tem justificativa ministro?

Oito meses depois daquele domingo que já está na história contemporânea do Brasil, o STF condenou três dos 1,3 mil denunciados. As penas de 17 e 14 anos de prisão para os três primeiros julgados passam a mensagem de que ainda se tem Justiça no país e que atos golpistas e de vandalismo contra o estado democrático de direito não passarão impunes, embora os ministros André Mendonça e Nunes Marques tenham um entendimento quase paternal em relação aos réus e seus atos.

Ofensiva

Presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mostrou, hoje, que não é o Supremo Tribunal Federal que decide sobre a descriminalização do porte de drogas ilícitas para uso pessoal. Pacheco anunciou para esta sexta-feira (15) a apresentação de uma PEC para tornar crime o porte de entorpecentes em qualquer quantidade, num embate direto à ação semelhante em julgamento no STF.

À moda mineira 

Pacheco reuniu o colégio de líderes, de onde tirou o apoio à PEC e de onde vai reunir as assinaturas necessárias entre os senadores para a tramitação da proposta de emenda constitucional. "Nós definimos as leis no país e, obviamente que esse é um poder que deve ser reconhecido por todos os demais poderes e por todas as demais instituições", salientou Pacheco.

Burla no Itamaraty 

Denúncia que chegou à Coluna aponta que o Itamaraty estaria patrocinando o etarismo e o racismo na renomada instituição contra uma diplomata de alta graduação. Ministra de Segunda Classe do quadro especial, inclusive já tendo desenvolvido em sua trajetória o cargo de embaixadora e, declarada negra, a diplomata tem sido ignorada em seus pedidos de promoção, mesmo estando apta para tal. Alô ministro Mauro Vieira, isso não cabe mais no século 21 e vai contra a política transversal que o atual governo determinou para toda a gestão.

Convocado

Ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa presidencial à reeleição de Bolsonaro, o general Braga Netto vai depor na CPI mista dos Atos Antidemocráticos, na próxima terça-feira, 19. A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, o deputado federal Arthur Maia (União-BA).

Vontade política 

Foi o que os deputados federais mostraram, hoje, ao aprovar de forma urgente o projeto de lei 4438/23, que realiza uma reforma na legislação eleitoral, com 367 votos favoráveis contra 86. Eles derrubaram a proposta de candidaturas coletivas e afirmaram que era um recado ao Supremo, que havia decidido favoravelmente sobre o tema. A quinta-feira virou o dia de Geni da corte máxima da Justiça brasileira.

Mais debate

O relator da PEC da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a entrega do relatório na CCJ e, por tabela, a votação na comissão. Com isso, o parecer vai ser entregue dia 4 de outubro e a votação, dia 18. A mudança se deu porque os demais senadores querem uma audiência extra para debater o impacto da reforma no setor de serviços.

Inédito 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, foi ao Twitter comemorar um feito inédito no governo: pela primeira vez, por meio de consulta popular, o tema da Semana Nacional do Trânsito de 2024 saiu da contribuição do povo. A frase escolhida foi "Paz no trânsito começa por você!" e estará em todo o material educativo e de divulgação oficial do Sistema Nacional do Trânsito.