Alerj adia discussão sobre projeto de banheiros neutros para pessoas trans

Alerj adia discussão sobre projeto de banheiros neutros para pessoas trans

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) retirou de pauta o projeto de lei que previa a criação de banheiros neutros destinados a pessoas trans em estabelecimentos públicos e privados. A proposta vinha provocando forte repercussão entre parlamentares, movimentos sociais e setores conservadores.

O texto previa a possibilidade de implantação de espaços sanitários sem distinção de gênero, com o objetivo de garantir inclusão, segurança e acessibilidade para pessoas trans e não binárias. Durante as discussões, deputados favoráveis afirmaram que a medida buscava reduzir situações de constrangimento e discriminação enfrentadas diariamente por esse público.

Por outro lado, parlamentares contrários argumentaram que o projeto precisava de maior debate e apontaram preocupações relacionadas à segurança e à adaptação dos espaços. Diante da repercussão e da falta de consenso entre os deputados, a proposta acabou sendo retirada da pauta antes da votação.

A decisão não representa o arquivamento definitivo do projeto, que ainda poderá retornar para discussão em plenário em outro momento.

Fonte: O Dia

Por Ultima Hora em 13/05/2026
Aguarde..