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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) retirou de pauta o projeto de lei que previa a criação de banheiros neutros destinados a pessoas trans em estabelecimentos públicos e privados. A proposta vinha provocando forte repercussão entre parlamentares, movimentos sociais e setores conservadores.
O texto previa a possibilidade de implantação de espaços sanitários sem distinção de gênero, com o objetivo de garantir inclusão, segurança e acessibilidade para pessoas trans e não binárias. Durante as discussões, deputados favoráveis afirmaram que a medida buscava reduzir situações de constrangimento e discriminação enfrentadas diariamente por esse público.
Por outro lado, parlamentares contrários argumentaram que o projeto precisava de maior debate e apontaram preocupações relacionadas à segurança e à adaptação dos espaços. Diante da repercussão e da falta de consenso entre os deputados, a proposta acabou sendo retirada da pauta antes da votação.
A decisão não representa o arquivamento definitivo do projeto, que ainda poderá retornar para discussão em plenário em outro momento.
Fonte: O Dia
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