Câmara aprova redução de 10% nos benefícios fiscais federais

Por: Oscar Müller

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (17), o projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais tributários federais. A decisão foi anunciada em plenário pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após a conclusão da votação.

De autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), a proposta prevê um corte linear nos incentivos fiscais concedidos pela União, com o objetivo de ampliar a arrecadação e contribuir para o equilíbrio das contas públicas. Pelo texto aprovado, a redução será implementada de forma gradual, totalizando 10%.

A medida integra o conjunto de ações discutidas pelo Congresso para reavaliar gastos tributários e revisar renúncias fiscais consideradas elevadas pelo governo e por parlamentares da área econômica.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, o texto será encaminhado para sanção presidencial.