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Justiça Tardia, Mas Eficaz: Após quase uma década, Ex-Piloto de Fórmula Indy Luís Garcia Junior consegue reaver imóvel comercial e portões subtraídos em Araruama
Em uma operação de busca e apreensão realizada esta semana em Araruama, o empresário Luís Garcia Junior (ex-piloto da Formula Indy e Fórmula 3 Britânica. E campeão brasileiro de Fórmula Ford, vice-campeão da Fórmula 2), finalmente recuperou parte de seu patrimônio que havia sido ilegalmente subtraído de sua propriedade comercial. Os portões de seu imóvel, removidos indevidamente pelo antigo locatário, a empresa Alfa Terraplanagem, foram localizados em uma loja de material de construção (Casas Rio Bahia) e estão sendo devolvidos ao legítimo proprietário por ordem judicial, com acompanhamento da Polícia Civil.
Garcia, que representou o Brasil na Fórmula Indy, Fórmula 3 Britânica e foi campeão brasileiro de Fórmula Ford e vice-campeão da Fórmula 2, enfrentou um longo e desgastante processo judicial para recuperar não apenas seu imóvel, mas também os bens que foram furtados durante a desocupação.
"Quando quisemos reaver o imóvel por falta de pagamento, eles não queriam sair, não quiseram entregar o imóvel de forma alguma. Tentaram forçar uma venda que não tinha cabimento", relatou Garcia ao descrever o início dos problemas com a locatária.
Uma história de prejuízos e persistência
O caso começou há aproximadamente oito anos, quando Garcia alugou três galpões e um escritório, anteriormente utilizados como indústria de alimentos de sua família, para a empresa Alfa Terraplanagem. A relação comercial deteriorou-se quando a locatária começou a enfrentar dificuldades financeiras em 2017 e deixou de pagar os aluguéis.
Após tentativas de renegociação que não surtiram efeito, o proprietário decidiu não renovar o contrato para 2019 e solicitou a devolução do imóvel. Diante da recusa dos locatários, foi necessário recorrer à justiça para obter o despejo, processo que se arrastou por mais de quatro anos.
Quando finalmente conseguiu retomar a posse do imóvel, Garcia encontrou um cenário desolador: "Insatisfeitos com a decisão da justiça, que é o caminho certo, com essa indignação, na hora de sair eles depredaram nosso patrimônio e subtraíram uma série de equipamentos", explicou o proprietário.
Recuperação parcial e o peso dos prejuízos
Durante o processo de recuperação do imóvel, Luís Garcia descobriu o paradeiro dos portões furtados através de informações de pessoas que participaram da remoção. A justiça emitiu um mandado de busca e apreensão após o responsável confessar que havia realmente retirado os portões do imóvel e os transportado para outro local.
"Hoje estamos aqui com equipe de serralheiro e caminhão, tendo mais despesas, além de todos os prejuízos que já sofremos ao longo desses anos com falta de pagamento e com a total depredação do nosso imóvel", lamentou Garcia.
O prejuízo total é estimado em quase R$ 1 milhão em aluguéis e encargos não pagos, além de aproximadamente R$ 600 mil necessários para a recuperação dos galpões e do escritório. Somente a operação de retirada e transporte dos portões custou cerca de R$ 7 mil ao proprietário.
Batalha jurídica em duas frentes
O advogado Dr. Anemar, que representa o proprietário, explicou que o caso envolve duas frentes jurídicas: uma cível e outra criminal.
"A ação cível de despejo acumulada com cobrança de aluguéis atrasados e encargos está tramitando na vara de Araruama, já quase na fase final. Este processo é o desdobramento incidental no âmbito criminal, onde foi descoberta a subtração e a localidade onde se encontravam os bens do Sr. Luís", esclareceu o advogado.
Ele também ressaltou a importância de continuar acreditando no poder judiciário: "A justiça, por mais tardia que seja, ainda é feita."
Um alerta para proprietários e locatários
O caso evidencia os desafios enfrentados por proprietários de imóveis comerciais e a importância de mecanismos legais eficientes para proteger o patrimônio e garantir o cumprimento de contratos. Apesar da demora e dos prejuízos acumulados, a recuperação parcial dos bens representa uma vitória para o proprietário e um alerta para locatários que tentam burlar as leis.
"A gente não pode descansar, deixar barato e aceitar que gente desonesta prevaleça. A gente tem que fazer a justiça prevalecer e fazer nossos direitos prevalecerem, porque a justiça chega uma hora", afirmou Garcia, deixando uma mensagem de perseverança para outros proprietários que possam estar enfrentando situações semelhantes.
O processo judicial (0005885-67.2010.8.19.0052) continua em andamento, com o proprietário buscando a reparação completa pelos danos causados.
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