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Racismo como Estrutura Social
O Defensor Público do Distrito Federal, Ronan Ferreira Figueiredo, participou do quarto seminário da Defensoria Pública sobre antirracismo em Brasília, onde destacou a necessidade urgente de políticas públicas efetivas para combater o racismo estrutural no Brasil.
"Vivemos num país institucionalmente racista. A estrutura do Brasil, da nossa sociedade, da nossa cultura, do nosso Estado, produz e reproduz diariamente como fator de normalidade o racismo", afirmou o defensor durante entrevista.
Dados Revelam Desigualdade Racial Alarmante
Figueiredo apresentou estatísticas que evidenciam a dimensão do problema:
70% das pessoas em situação de rua são negras, enquanto apenas 57% da população brasileira se autodeclara negra
Maioria absoluta do sistema penitenciário é composta por pessoas negras
Mulheres negras enfrentam maior vulnerabilidade, inclusive no acesso à dignidade durante o parto
"O racismo brasileiro é muito explícito, muito violento. Não é algo etéreo, é uma violência que implica na desumanização do outro", destacou o defensor.
Violência Religiosa e Territorial
O especialista também abordou a perseguição aos terreiros de religiões de matriz africana:
Casas sagradas são violadas e derrubadas
Lideranças religiosas sofrem agressões físicas
Comunidades enfrentam dificuldades para se estabelecer devido ao medo da violência
Políticas Afirmativas como Solução
Avanços Recentes:
Resolução do CNJ amplia para 30% as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
Projeto de lei na Câmara Legislativa do DF prevê cotas sociais e para indígenas e quilombolas
Políticas fundamentadas na Constituição Federal e em tratados internacionais
"A política de cotas é uma ação afirmativa fundamentada na Constituição e em tratados internacionais. É urgente que se preveja e que ganhe efetividade, principalmente no sistema de justiça", enfatizou Figueiredo.
Perfil do Especialista
Ronan Ferreira Figueiredo atua como Defensor Público do Distrito Federal desde janeiro de 2017. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2010), foi bolsista-pesquisador pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e exerceu a função de Defensor Público Estadual no Espírito Santo entre 2013 e 2016.
Contexto Nacional
O seminário ocorre em um momento crucial para o debate sobre relações raciais no Brasil, país que foi o último das Américas a abolir a escravidão (1888) e que hoje enfrenta os reflexos históricos dessa herança em sua estrutura social e institucional.
A Defensoria Pública, por mandato constitucional, tem o dever de promover direitos humanos e lutar por uma sociedade mais igualitária, fazendo do combate ao racismo uma de suas prioridades institucionais.

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Por Robson Talber @robsontalber
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