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"A vida acontece nos municípios": prefeito de Maquiné leva à Marcha a Brasília o retrato de uma cidade pequena que luta para sobreviver entre enchentes, reforma tributária e pisos sem custeio
A voz do municipalismo em Brasília
Entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, cerca de 15 mil gestores municipais de todo o Brasil ocuparam Brasília na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o maior encontro municipalista do país. Entre os prefeitos que marcaram presença estava Luciano De Almeida Alves, prefeito de Maquiné, pequeno município do Rio Grande do Sul com pouco mais de 7.800 habitantes.
Em entrevista ao Jornal da República, Luciano foi direto: "As coisas acontecem nos municípios. Por isso a importância de mais recurso para a saúde, para a educação, para a infraestrutura, para o turismo." A frase sintetiza o espírito da Marcha deste ano, que teve como pano de fundo uma "pauta-bomba" de R$ 295,3 bilhões — valor que, segundo a CNM, corresponde ao impacto de 16 propostas em tramitação no Congresso que podem inviabilizar ainda mais as contas municipais.
O retrato de um município duplamente devastado
Maquiné não é apenas mais um dos 5.570 municípios brasileiros. Localizado no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, a 140 km de Porto Alegre, o município de 613 km² foi duramente castigado por dois desastres naturais consecutivos: um ciclone extratropical em junho de 2023 e as enchentes históricas de maio de 2024, que afetaram 478 municípios gaúchos e deixaram mais de 2,3 milhões de pessoas atingidas em todo o estado.
"Fomos devastados duas vezes", resume o prefeito. "Em 2023 e em 2024. E a recuperação é lenta." A realidade de Maquiné — que tem no setor agrícola sua principal atividade econômica e dezenas de comunidades rurais espalhadas por uma extensa malha de estradas vicinais — é um termômetro do que acontece nos pequenos municípios brasileiros quando o poder público central não chega.
O município tem IDH de 0,682, classificado como médio, e PIB per capita de aproximadamente R$ 23 mil. A combinação de baixa arrecadação própria com alta demanda por serviços públicos essenciais é o retrato de centenas de cidades brasileiras que vivem o aperto fiscal.
Reforma tributária acende alerta entre prefeitos
Entre as pautas prioritárias levadas pelos gestores a Brasília, a reforma tributária aparece como uma das maiores preocupações. Com o novo modelo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a ser arrecadado de forma centralizada por um Comitê Gestor, e não mais diretamente pelos municípios. A distribuição da receita passará a considerar critérios como local de consumo e histórico de arrecadação entre 2019 e 2026.
Para cidades como Maquiné, que dependem de uma arrecadação modesta — o PIB municipal gira em torno de R$ 153,8 milhões — a mudança representa uma incógnita preocupante. "A preocupação que nós municípios pequenos temos é para sobreviver, para pagar folha, para respeitar o índice de pessoal e melhorar a vida da população", alertou Luciano.
Prefeitos miram "pauta-bomba" de R$ 295 bilhões e alertam: "município é quem paga a conta"
Pisos salariais: direito dos profissionais versus aperto nos cofres
Um dos pontos mais sensíveis da entrevista foi a discussão sobre os pisos salariais, especialmente o do magistério. O prefeito fez questão de diferenciar sua posição: não se trata de questionar o valor dos profissionais, mas sim a ausência de uma fonte de custeio que acompanhe os aumentos determinados por lei.
O dado nacional é contundente. Segundo levantamento da CNM, apenas os novos pisos salariais podem representar um custo adicional de R$ 43 bilhões para os municípios brasileiros. "São criados pisos, é repassado o percentual que precisa para completar, mas isso incide no aumento do índice de folha. A gente entende que os profissionais da educação e da saúde são importantíssimos. O que nos preocupa é até quando vamos conseguir suportar isso", afirmou.
Luciano também destacou a questão da prestação de contas ao Tribunal de Contas, que aperta ainda mais o orçamento diante de obrigações criadas sem a devida contrapartida financeira da União. "A gente quer achar soluções aqui em Brasília que aponte da onde vai vir o recurso para sanar esse problema."
O drama da previdência própria nos pequenos municípios
Maquiné é um dos municípios brasileiros que mantém Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A situação fiscal é crítica. "Temos um déficit atuarial muito grande e a gente vem trabalhando para sanar isso e não onerar também o cofre público", disse o prefeito.
O cenário nacional reforça a gravidade do problema. Dados da CNM indicam que os municípios devem cerca de R$ 248 bilhões ao INSS, enquanto o déficit atuarial dos RPPS municipais já ultrapassou a casa de R$ 1 trilhão. Em abril de 2026, a alíquota previdenciária dos municípios subiu de 16% para 16,4%, aumentando ainda mais a pressão sobre folhas de pagamento já enxutas.
"O NSS tem aumentado a carga para os municípios e não está tendo contrapartida do governo federal", denunciou Luciano. "A gente precisa ter capacidade de investimento também na população."
Polarização política e o preço pago na ponta
Em ano eleitoral, a polarização política foi outro tema abordado. O prefeito não escondeu a preocupação com o impacto da disputa nacional sobre a arrecadação dos municípios. "Com essa polarização, com essa briga, baixa na arrecadação. Quem sofre é lá na ponta. É menos dinheiro para fazer saúde, é menos dinheiro para melhorar a educação, para assistência social, para melhorar a vida das pessoas."
A avaliação sobre o governo federal, no entanto, trouxe um contraponto ponderado. Ex-secretário municipal por oito anos na gestão anterior, Luciano fez questão de reconhecer avanços: "O governo tem melhorado na comunicação. Hoje os programas são mais acessíveis. A comunicação do governo com as prefeituras é mais ágil e tem maior clareza."
O prefeito encerrou a participação na Marcha com a certeza de quem conhece a realidade do serviço público por dentro. "Estamos aqui em Brasília batendo, participando da marcha, indo no Senado, indo na Câmara, defendendo pautas e também emendas parlamentares para que a gente possa atender as demandas e os anseios dessa população que clama e que muitas vezes quer a resposta imediata."
Sobre o entrevistado
Luciano De Almeida Alves, 43 anos, natural de Capão da Canoa (RS), é graduado em Geografia e técnico em Agropecuária. Servidor público de carreira há mais de duas décadas, construiu sua trajetória na gestão pública municipal de Maquiné, onde exerceu funções estratégicas como secretário municipal de Orçamento e Gestão, Turismo e Cultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Foi também presidente da Associação dos Servidores Municipais e responsável pela Unidade Municipal de Cadastro do INCRA. Eleito prefeito em 2024 pelo PDT com a missão de reconstruir o município após duas grandes tragédias climáticas — o ciclone de 2023 e a enchente de 2024 —, Luciano é reconhecido por sua gestão técnica, pelo profundo conhecimento da máquina pública e pela defesa intransigente do municipalismo. Sua trajetória como secretário por oito anos na gestão anterior lhe dá uma visão rara de continuidade administrativa, algo cada vez mais escasso na política brasileira.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Fontes: Agência Câmara de Notícias, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arquivo Nacional, Entrevista ao Jornal da República e Dados Biográficos da UFRJ.
Por Robson Talber @robsontalber
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Fontes
Entrevista exclusiva ao Jornal da República (maio de 2026). Dados populacionais e econômicos: IBGE Cidades. Informações sobre a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: CNM (Confederação Nacional de Municípios) e Congresso em Foco. Impacto fiscal dos pisos salariais: CNM. Déficit previdenciário dos RPPS municipais: CNM e Portal Pró-RPPS. Dados sobre as enchentes no Rio Grande do Sul: Defesa Civil do Estado e SOS Enchentes RS. Perfil biográfico: Prefeitura Municipal de Maquiné, registro de candidatura no TSE e Instagram oficial (@lucianodealves).
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