O Rio será entregue no azul, garante o governador. Falta combinar com a aritmética

Por Marcos Paulo Candeloro, historiador, cientista político e especialista em gestão pública inovativa

O Rio de Janeiro já foi capital do Império, capital da República, vitrine tropical da civilização brasileira, cidade onde Machado de Assis fundou uma literatura e Pereira Passos ensaiou uma Paris. Hoje, contudo, o antigo coração do país oferece ao observador um espetáculo bem mais modesto, porquanto administra a própria falência em prestações, com juros, correção monetária e coletiva de imprensa. A mais recente novidade dessa longa agonia atende pelo nome de Ricardo Couto, governador em exercício, que estima permanecer no Palácio Guanabara por mais uns sessenta dias e que, nesse ínterim, promete cortar cinco bilhões de reais em despesas para, segundo suas próprias palavras, entregar um estado sem retrocessos. Grosso modo, um homem com prazo de validade de bimestre propõe-se a consertar aquilo que três décadas de má gestão fizeram questão de arruinar, com a ajuda ocasional de facções e de algumas togas.

Ora, comecemos pela matemática, essa ciência antipática que raramente frequenta gabinetes. O próprio governo projeta encerrar o exercício com um déficit de dezenove bilhões e meio. O corte anunciado, se integralmente executado (hipótese generosa em terras fluminenses), é de cinco bilhões. Restam, portanto, catorze bilhões e meio de buraco, de sorte que o famoso azul prometido é, com efeito, apenas um vermelho que aprendeu a se portar em público. Chamar isso de saneamento equivale, convenhamos, a chamar de dieta o ato de tirar a cereja do bolo antes de comê-lo inteiro.

Perceba, amigo leitor, o que a promessa revela sem querer. O estado que agora se propõe a enxugar mantinha nada menos que trinta e cinco secretarias, ao passo que a Casa Branca governa a maior potência da história com quinze departamentos. Um ente federativo em recuperação fiscal desde 2017, endividado até a alma e disputado palmo a palmo pelo crime organizado, sustentava uma esplanada com apetite de nababo. Ademais, descobriu-se agora, e somente agora, a existência de aproximadamente seis mil servidores nomeados que jamais exerceram função alguma, o que já não configura escândalo administrativo e sim censo espiritual, haja vista que fantasma em folha de pagamento é fenômeno que a parapsicologia ainda não catalogou. E onde estavam, durante todos esses anos, o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e a fauna inteira de órgãos pagos justamente para fiscalizar? Estavam onde sempre estiveram. Recebendo em dia.

O inventário dos contratos sob revisão, por sua vez, dispensa editorial, uma vez que se explica sozinho. Ali figuram um teleférico no Alemão, o fretamento de aeronaves oficiais, um helicóptero Black Hawk usado (porque o estado falido, tal qual o parente arruinado que insiste no charuto, economiza comprando o luxo de segunda mão) e equipamentos de monitoramento. Eis o retrato acabado de uma administração à qual faltou dinheiro para o essencial, embora jamais tenha deixado faltar o supérfluo. Nelson Rodrigues, que conhecia essa cidade como ninguém, avisou que o subdesenvolvimento não se improvisa, pois é obra de séculos. O Rio, aluno aplicado, fez em poucas décadas o serviço que levaria séculos.

Há ainda a pérola institucional do pacote, a saber, uma lei estadual de responsabilidade fiscal. Reflita comigo, caro leitor. A Lei de Responsabilidade Fiscal federal existe desde o ano 2000 e vigora, ao menos em tese, sobre o Rio de Janeiro desde então, sendo o resultado dessa vigência precisamente o rombo de dezenove bilhões e meio ora projetado. Criar uma segunda lei para prometer o cumprimento da primeira é, com efeito, jurisprudência de alcoólatra, que jura solenemente de novo porquanto o juramento anterior venceu. Some-se a isso a adesão ao Propag, esse elegante mecanismo pelo qual a irresponsabilidade fluminense se federaliza e o contribuinte do Piauí passa a ser sócio, sem consulta prévia, do teleférico parado e do helicóptero de brechó.

Nada disso, registre-se, constitui acusação pessoal ao governador em exercício, que pode muito bem ser sincero e até diligente. O problema veio antes dele e, salvo milagre, ainda estará de pé quando ele partir. Um interino que aguarda o Supremo Tribunal Federal definir quem completará o mandato (porque no Brasil até a sucessão estadual virou matéria de Supremo) não reforma estrutura alguma; quando muito, penteia o cadáver para o velório. A tese do estado entregue no azul cumpre, todavia, a sua verdadeira função, que sempre foi eleitoral e narrativa, uma vez que todo governo agônico precisa de um epitáfio otimista.

Por fim, sejamos justos com o homem. O governador não mente inteiramente, pois o Rio de Janeiro será, sim, entregue no azul. Não se trata, evidentemente, do azul dos balanços auditados, que a aritmética já se encarregou de desmentir. Trata-se do outro azul, aquele que os médicos de plantão conhecem bem. O azul dos lábios de quem ficou tempo demais sem oxigênio.