Presidente Lula garante transferência automática de permissão para viúvas e órfãos de taxistas

Presidente Lula garante transferência automática de permissão para viúvas e órfãos de taxistas

Após um longo trabalho em Brasília da FETTERJ, com apoio dos deputados federais Max Lemos e Lindbergh Farias (PT-RJ) e do presidente do PDT, Carlos Lupi, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) que altera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e concede, novamente, a transferência automática da permissão de taxistas mortos para seus familiares. Essa era uma reivindicação da categoria. A presidente da FETTERJ, Adriana Iório, comemorou a vitória. "A justiça foi feita. O taxista vai trabalhar com mais tranquilidade sabendo que seus familiares estão acolhidos pela legislação". 

A FETTERJ promoveu um encontro com o presidente Lula para debater o tema e informou que a transferência por hereditariedade garante segurança econômica em um momento de vulnerabilidade de cônjuges e filhos de profissionais que perderam a vida. O STF havia considerado a prática inconstitucional. 

A MP foi aprovada na Câmara e no Senado e comemorada por taxistas de todo o Brasil, graças à sensibilidade do presidente Lula sobre o assunto e graças ao pedido da presidente Adriana Iório.

Por Ultima Hora em 03/11/2025
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