Quando partidos passam a servir famílias

É esse mecanismo que merece atenção.

Por Jorge Tardin
Engenharia Jurídica

Nos últimos meses, diferentes lideranças identificadas com a direita brasileira passaram a defender, em declarações públicas, a necessidade de construir um projeto político capaz de sobreviver à dependência de uma única liderança nacional. Mais do que uma discussão eleitoral, o debate passou a ser institucional.

Esse é o fato.

Toda República enfrenta o mesmo desafio: impedir que estruturas criadas para servir ao interesse público sejam gradualmente apropriadas por interesses privados, pessoais ou familiares.

Esse fenômeno não pertence à direita nem à esquerda. Também não é exclusividade brasileira. Sempre que um partido, um movimento ou um governo passa a organizar sua sobrevivência em torno de pessoas, e não de instituições, a política deixa de selecionar as melhores ideias e passa a proteger quem controla a estrutura.

É esse mecanismo que merece atenção.

O bolsonarismo tornou-se um dos exemplos mais expressivos desse fenômeno no Brasil contemporâneo. Não pelo conjunto de seus eleitores — milhões deles motivados por preocupações legítimas com segurança pública, responsabilidade fiscal, liberdade econômica, corrupção e proteção da família —, mas pela progressiva concentração simbólica e política em torno de um núcleo familiar.

O problema nunca foi a existência de uma liderança forte.

Toda democracia produz lideranças.

O problema começa quando a liderança se confunde com a própria instituição.

Na ciência política, organizações tendem naturalmente à autopreservação. Partidos não fogem a essa lógica. Quando uma liderança concentra votos, prestígio, influência sobre candidaturas, controle de alianças, recursos partidários e capacidade de definir sucessores, surge um incentivo poderoso para transformar uma sucessão política em sucessão patrimonial.

Chamo esse processo de patrimonialismo eleitoral.

Trata-se da apropriação de ativos políticos coletivos como se fossem extensão de um patrimônio privado.

Nesse ambiente, a competição interna diminui.

A divergência passa a ser interpretada como deslealdade.

Novas lideranças encontram menos espaço para crescer.

A competência perde terreno para a fidelidade.

O partido torna-se menos adaptável às mudanças da sociedade.

E a derrota eleitoral deixa de ser mero acidente para tornar-se consequência da própria arquitetura organizacional.

Não se trata de um problema exclusivo do bolsonarismo.

Sempre que qualquer corrente ideológica transforma instituições em instrumentos de preservação pessoal ou familiar, a lógica republicana começa a ser substituída pela lógica patrimonial.

Foi exatamente esse processo que diversos atores ajudaram a fortalecer.

Políticos imaginaram ampliar influência.

Empresários buscaram previsibilidade.

Comunicadores encontraram audiência.

Lideranças religiosas desejaram defender valores que consideravam essenciais.

Cada um possuía seus próprios incentivos.

Poucos perceberam que, ao fortalecer uma estrutura excessivamente personalista, enfraqueciam justamente os mecanismos institucionais capazes de limitar qualquer projeto de poder.

Também participaram desse ambiente os autoproclamados guardiões da Pátria, os conselheiros do poder e os gurus da renovação moral.

Os guardiões confundiram proteção institucional com tutela política. Em uma República, militares defendem a soberania nacional; as instituições defendem a Constituição; e as comunidades religiosas exercem livremente sua missão espiritual. Nenhuma dessas funções substitui a vontade popular expressa pelo voto.

Os conselheiros trocaram independência por proximidade. Quando a crítica cede lugar à adulação, decisões pessoais passam a adquirir aparência de interesse nacional.

Os gurus ofereceram respostas simples para problemas estruturalmente complexos. A indignação permanente tornou-se método de mobilização. O debate perdeu espaço para a certeza absoluta.

Nem todos agiram de má-fé.

Mas instituições não são protegidas pelas intenções de seus participantes.

São protegidas pela qualidade de sua arquitetura.

É nesse ponto que Deus, Pátria e Família recuperam seu verdadeiro significado.

Deus pertence à consciência. O Estado laico não combate a religião; impede que qualquer crença se converta em doutrina oficial. A religião fortalece a política quando forma cidadãos conscientes. Enfraquece-a quando pretende substituir as instituições republicanas.

Pátria não é apenas símbolo. É soberania. Defender o país significa preservar sua capacidade de decidir seus próprios destinos por meio de suas instituições. Soberania não é falar mais alto. É decidir por si mesmo.

Família não pode ser confundida com patrimônio político. A família merece proteção jurídica como núcleo de afeto, solidariedade e responsabilidade. O Estado, porém, não pode converter-se em herança familiar. A primeira vítima do patrimonialismo político costuma ser a própria família, transformada em instrumento permanente de disputa pelo poder.

A República existe precisamente para impedir que o poder tenha proprietário ou herdeiro.

Por isso, a reconstrução de qualquer campo político não depende apenas da substituição de nomes.

Depende da reconstrução de incentivos.

Uma direita democrática somente será plenamente competitiva quando puder produzir lideranças sem depender da autorização de uma única família.

O mesmo vale para qualquer outra corrente política.

Partidos saudáveis renovam dirigentes.

Repúblicas saudáveis renovam lideranças.

Democracias saudáveis renovam projetos.

Dinastias, ao contrário, renovam apenas herdeiros.

Quem paga a conta?

Pagam as instituições, que perdem autonomia.

Pagam os partidos, que reduzem sua capacidade de renovação.

Pagam os eleitores, que passam a escolher entre estruturas cada vez menos competitivas internamente.

Paga a religião, quando sua autoridade moral é confundida com instrumento de legitimação política.

Paga a soberania nacional, quando o patriotismo cede lugar ao personalismo.

E paga a própria República, porque deixa de selecionar estadistas e passa a preservar administradores de estruturas de poder.

O verdadeiro conservadorismo não depende de herdeiros.

O verdadeiro progressismo também não.

Ambos dependem da mesma condição: instituições capazes de sobreviver aos seus líderes.

Democracias não fracassam porque existem conservadores ou progressistas.

Fracassam quando qualquer corrente política passa a acreditar que uma pessoa é maior do que a República.

Quando partidos voltam a servir às instituições — e não às famílias —, Deus permanece na consciência, a Pátria permanece na soberania, a Família permanece no afeto e a República volta a pertencer, integralmente, aos cidadãos.