R$ 300 milhões anuais: Paes (PSD) e Quaquá (PT) anunciam repasse de royalties para Capitão Nelson (PL) em São Gonçalo

Prefeituras do Rio e Maricá abrem mão deroyalties em favor de São Gonçalo

Decisão histórica pode encerrar disputa judicial e beneficiar município de quase 1 milhão de habitantes

Em uma decisão inédita, as prefeituras do Rio de Janeiro e Maricá anunciaram que irão abrir mão de parte dos royalties do petróleo que recebem em favor do município de São Gonçalo. A medida pode pôr fim a uma longa disputa judicial e beneficiar diretamente quase 1 milhão de habitantes.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, declarou em vídeo nas redes sociais:

"Sempre achei injusto que São Gonçalo, com seus desafios e quase 1 milhão de habitantes, recebesse tão pouco em royalties comparado a outras cidades. Essa redistribuição é absolutamente justa."

A iniciativa começou com Maricá, que na semana passada anunciou a desistência da ação judicial e o repasse de R$ 300 milhões anuais para São Gonçalo. O prefeito Washington Quaquá afirmou:

"Não há como pensar no desenvolvimento do Leste Fluminense sem incluir São Gonçalo."

A redistribuição dos royalties era pleiteada por São Gonçalo, Guapimirim e Magé em ação contra a ANP e o IBGE, buscando inclusão oficial na área principal de produção petrolífera do estado. O processo tramita no STF, onde o ministro Luís Roberto Barroso deve conduzir as negociações finais.

O secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas, elogiou a atitude dos prefeitos:

"Foi uma grande decisão que reconhece a importância do desenvolvimento de São Gonçalo para todo o estado do Rio."

A expectativa é que o acordo seja formalizado em breve no Supremo Tribunal Federal, encerrando anos de disputa e garantindo mais recursos para investimentos em São Gonçalo.

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