'Uma vida sem violência não é luxo, é direito': Glo?ria Heloiza, a ex-desembargadora eleitoral que trocou a toga pela trincheira da segurança feminina

Das medidas protetivas ao feminicídio: o que muda com a Lei 15.280, na visão de quem viveu o Judiciário

'Uma vida sem violência não é luxo, é direito': Glo?ria Heloiza, a ex-desembargadora eleitoral que trocou a toga pela trincheira da segurança feminina

Em evento na Barra da Tijuca que reuniu homens e mulheres, Glo?riHeloiza,za que por décadas aplicou a lei do outro lado dbalcão,ão fez um diagnóstico direto: enquanto o Brasil bater recorde de feminicídio, a pauta da mulher não podesperar.ar

O retorno à linha de frente

O Atlântico Sul, na Barra da Tijuca, recebeu na noite desta semana a "Rede de Liderança e Segurança Feminina", evento que marcou a pré-candidatura de Jeanine Domenech e reuniu lideranças de diferentes áreas. Entre advogadas, empresárias e gestoras públicas, uma figura se destacava pela trajetória: Glória Eloía, que foi juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e desembargadora eleitoral do TRE-RJ até 2020. Hoje advogada, ela sabe exatamente o que significa aplicar a lei em um país onde 1.568 mulheres foram mortas por razão de gênero em 2025.

"A gente fica muito feliz de poder participar de um evento tão importante, porque vamos tratar de questões extremamente importantes para as mulheres. Quando se fala de segurança da mulher, valorização da mulher, a gente passa pela pauta da segurança pública", afirmou.

O Brasil que mata dentro de casa

Os números que Justificam a urgência são conhecidos da magistrada. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025 — o maior número desde a tipificação do crime, em 2015. O crescimento foi de 4,7% em relação ao ano anterior. Os dados da Agência Brasil revelam que 70% das agressões contra mulheres ocorreram dentro de casa, e 80% dos agressores eram parceiros ou ex-parceiros.

"Infelizmente a gente vive dentro de uma sociedade assolada pela violência — violência física, psíquica, violência patrimonial. Vamos tratar desse assunto porque nós mulheres merecemos respeito", disse Glória.

Em 2025, foram registrados 36.938 casos de violência patrimonial contra mulheres no Brasil, além de 20.534 ocorrências de violência sexual, segundo o Ministério da Justiça.

Das medidas protetivas à lei que endurece

Glória Eloía atuou por anos no Judiciário fluminense em um período de avanços legislativos importantes. Em dezembro de 2025, foi sancionada a Lei 15.280, que tornou crime o descumprimento de medidas protetivas de urgência, com pena de reclusão de 2 a 5 anos. A lei alterou o Código Penal e a Lei Maria da Penha, fechando uma lacuna que permitia que agressores descumprissem ordens judiciais sem consequências penais imediatas.

"Quando a gente fala que uma vida sem violência não é luxo, é direito nosso. É direito mesmo", afirmou a ex-magistrada, ecoando o sentimento de milhares de mulheres que dependem do sistema de Justiça para proteção.

O Superior Tribunal de Justiça também avançou. Em 2026, a 6ª Turma do STJ, por unanimidade, reconheceu a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de agressão praticados por mulheres contra outras mulheres, ampliando o espectro de proteção legal.

Homens na plateia: o diferencial do evento

Uma das características que mais chamou a atenção de Glória foi a presença masculina no evento. Em um meio onde discussões sobre violência de gênero costumam atrair majoritariamente mulheres, a pluralidade do público no Atlântico Sul foi recebida como um avanço.

"Normalmente, quando a gente fala sobre esse assunto, a gente só encontra novo convertido — ou seja, só mulheres. Mas nesse evento, a gente tem participado com muitos homens. Isso significa que o tema da valorização da mulher, da segurança da mulher, é uma pauta para homens e mulheres", destacou.

A visão é corroborada por dados. Estudo do Instituto Maria da Penha indica que programas de conscientização masculina reduzem em até 60% a reincidência de violência doméstica. No Rio de Janeiro, o Grupo Reflexivo para Homens, implementado em parceria com o Tribunal de Justiça, é apontado como modelo nacional.

O recado em ano eleitoral

Com as eleições federais e estaduais se aproximando, Glória fez questão de lembrar que a segurança feminina precisa estar no centro do debate político. Embora as mulheres representem 52% do eleitorado brasileiro, ocupam apenas 18% das cadeiras no Congresso Nacional.

"Nós estamos em ano de eleição. A gente precisa saber dos nossos governantes quais são as pautas relacionadas à valorização da mulher, à segurança da mulher como um todo", disse.

Dados do TSE indicam que, em 2024, as mulheres foram 53% do eleitorado apto a votar no país. Apesar disso, a representação feminina nos espaços de poder segue distante da proporção populacional.

Além da violência física: o espectro completo

Glória alertou para a necessidade de olhar para todas as formas de violência definidas pela Lei Maria da Penha: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. "A mulher não é uma questão de gênero, é uma questão de sobrevivência da pessoa humana. Homens e mulheres são iguais perante a lei. Só queremos a nossa dignidade. Nada além disso."

Os dados coletados pelo Ministério da Justiça revelam que a violência psicológica atinge quase metade das vítimas que buscam a rede de proteção, e que mais de 20% das mulheres agredidas convivem com a violência há mais de um ano antes de denunciar.

O convite de quem já esteve dos dois lados

A ex-magistrada encerrou a participação no evento com um chamado à ação. "Esse encontro de mulheres e de homens sobre essa pauta é de suma importância para o desenvolvimento da sociedade. Convido todos a participar dessa corrente, porque as mulheres unidas vão conseguir quebrar esse ciclo de violência. Só a união faz a força."

Bio: Glória Eloía

Glória Heloiza Lima da Silva, conhecida como Glória Eloía, é advogada, ex-juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ex-desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), onde atuou até 2020. Durante sua passagem pelo TRE-RJ, foi diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), cargo que ocupou em 2019, representando o tribunal em cerimônias oficiais em Brasília. Possui mais de 30 anos de atuação na área jurídica e é doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas. Foi professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Após deixar a magistratura, passou a atuar como advogada, mantendo-se ligada às causas de defesa dos direitos das mulheres, segurança feminina e valorização da cidadania. Sua trajetória é marcada pela combinação entre a experiência no Judiciário e a atuação na proteção dos direitos fundamentais.

Por Robson Talber @robsontalber 

Repórter Renata Barbosa @beleza.naotemidade

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