Vice-presidente do TCE-RJ Thiago Pampolha aposta na prevenção e sustentabilidade para revolucionar controle das contas públicas

Thiago Pampolha lidera transformação do controle externo no Rio de Janeiro

Vice-presidente Thiago Pampolha defende mudança de paradigma: do punitivismo para a orientação pedagógica

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro está promovendo uma transformação radical em sua forma de atuação, priorizando a prevenção e a orientação pedagógica em detrimento do tradicional modelo punitivo. A mudança de paradigma foi destacada pelo conselheiro e vice-presidente do TCE-RJ, Thiago Pampolha, durante o maior evento de compras públicas e treinamento de servidores do estado, realizado em Mangaratiba.

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A nova abordagem representa uma revolução na relação entre órgãos de controle e gestores públicos, buscando reduzir erros antes que se transformem em irregularidades.

Durante entrevista exclusiva no evento, Pampolha enfatizou que a experiência como ex-secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ex-vice-governador e ex-deputado estadual trouxe uma perspectiva única para sua atuação no tribunal.

O conselheiro destacou que a implementação da sustentabilidade nas compras públicas ainda enfrenta desafios significativos, principalmente por desconhecimento, falta de engajamento e ausência de estímulo da alta gestão.

"Nós temos que disponibilizar ferramentas para o gestor público fazer boas políticas públicas e entregar o melhor para a sociedade, gastando da melhor forma possível", declarou o vice-presidente.

A mudança na lei de licitações, da 8.666 para a 14.133, trouxe maior ênfase na questão da sustentabilidade, tema que Pampolha considera fundamental para o desenvolvimento nacional. O conselheiro ressaltou que, apesar dos avanços desde 2010, ainda existe uma deficiência na aplicação prática da sustentabilidade nas compras públicas estaduais e municipais.

A nova legislação oferece oportunidades para que gestores promovam o desenvolvimento sustentável através do poder de compra de seus municípios, contribuindo para uma economia verde mais robusta no estado fluminense.

O presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, também oriundo do Poder Legislativo, tem liderado essa transformação institucional, organizando caravanas para visitar prefeitos e treinar servidores municipais. A iniciativa busca estabelecer um relacionamento mais próximo e colaborativo com os gestores locais, oferecendo orientação prévia em vez de apenas aplicar sanções posteriores. "O tribunal tem uma responsabilidade de caráter pedagógico, orientando servidores e ordenadores de despesa", explicou Pampolha, destacando que essa abordagem pode reduzir significativamente o volume de processos que chegam ao tribunal.

A estratégia preventiva do TCE-RJ representa um modelo inovador que pode inspirar outros tribunais de contas pelo país. Ao investir na capacitação e orientação dos gestores públicos, especialmente na área de compras sustentáveis, o órgão busca criar um ciclo virtuoso onde a prevenção de irregularidades resulta em melhor aplicação dos recursos públicos e maior eficiência administrativa. O evento em Mangaratiba, reunindo especialistas de todo o Brasil, demonstra o compromisso da instituição em disseminar essas boas práticas e estabelecer novos padrões de excelência na gestão pública fluminense.

Por Robson Talber @robsontalber

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

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