Alerj aprova programa de capacitação e empregabilidade voltado aos Complexos Econômicos do PEDES 2024-2031

Por: Oscar Müller 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei nº 5.242/2025, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino e coassinado por outros 12 parlamentares, que cria o Programa de Capacitação Profissional e de Empregabilidade voltado aos Complexos Econômicos Estratégicos definidos pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (PEDES) 2024-2031.

A iniciativa tem como objetivo preparar trabalhadores para atender às demandas dos principais setores econômicos do estado, promovendo geração de emprego, inovação, produtividade e desenvolvimento regional. O texto segue para sanção do governador.

Foco nos seis Complexos Econômicos Estratégicos

O programa aprovado pela Alerj será direcionado aos seis Complexos Econômicos estruturantes definidos pelo PEDES:

Petróleo e Gás

Economia do Mar

Economia da Saúde

Infraestrutura e Logística

Economia Verde

Economia Criativa e Turismo

Esses grupos reúnem cadeias produtivas interligadas por características técnicas e econômicas, considerados estratégicos para o desenvolvimento do estado.

Execução integrada entre secretarias

A implementação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (SEDEICS), em parceria com:

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)

Secretaria de Trabalho e Renda (SETRAB)

Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC)

Instituições de ensino e pesquisa

A articulação permitirá alinhar a formação profissional às demandas produtivas de cada região.

Diretrizes: qualificação, inovação e inclusão

O texto aprovado estabelece diretrizes que orientam a atuação do programa, entre elas:

Formação de mão de obra para os setores líderes de cada Complexo Econômico.

Promoção da empregabilidade de jovens, mulheres, populações negras e tradicionais, egressos do sistema penal e trabalhadores impactados por mudanças produtivas.

Descentralização territorial das capacitações, priorizando regiões vulneráveis e com vocação econômica específica.

Estímulo à inovação, ao empreendedorismo, à economia digital e ao fortalecimento das cadeias produtivas regionais.

Oferecimento de cursos técnicos, de graduação, tecnólogos, cursos livres, oficinas e programas de extensão.

Integração com o Sistema Regional de Inovação, fortalecendo ciência, tecnologia e competitividade.

O programa também segue diretrizes alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, como erradicação da pobreza, educação de qualidade, energia limpa, redução das desigualdades, cidades sustentáveis e ação climática.

Fortalecimento da economia do conhecimento

A proposta prioriza ações voltadas ao fortalecimento da chamada economia do conhecimento, incentivando a geração, difusão e aplicação de tecnologias que contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável do estado.