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Gutemberg Fonseca: "Informação é a principal arma do consumidor contra golpes e abusos"
Especialista em Defesa do Consumidor que comandou a SEDCON e realizou a maior apreensão de produtos falsificados da história do RJ alerta para o avanço das fraudes digitais e ensina como o cidadão pode se proteger
Com mais de 18 anos de gestão pública e uma trajetória que vai do comando do Gabinete de Crise da pandemia à maior apreensão de produtos falsificados da história do estado do Rio de Janeiro, Gutemberg Fonseca se consolidou como uma das vozes mais autorizadas do país em defesa do consumidor. Ex-secretário de Estado de Defesa do Consumidor, ele liderou a SEDCON entre 2023 e 2026, período em que a pasta bateu recorde de atendimentos, ultrapassando a marca de 1,5 milhão de consumidores assistidos. Em entrevista ao Jornal da República, o especialista faz um raio-X dos principais desafios enfrentados pelos brasileiros na hora de consumir e dá orientações valiosas para evitar prejuízos.
Gutemberg Fonseca: "O consumidor informado é o consumidor protegido"
O cenário de alerta para o consumidor brasileiro
O Brasil vive um momento crítico no que diz respeito à proteção do consumidor. Dados recentes compilados por instituições como Serasa Experian, TransUnion e Quod mostram que as fraudes financeiras cresceram 10,26% no primeiro semestre de 2026, ultrapassando a marca de 9 milhões de registros entre casos suspeitos e confirmados. Os golpes digitais, por sua vez, tiveram um aumento de quase 30% em 2025 e lideram as reclamações nos Procons de todo o país.
As perdas financeiras são estarrecedoras. Segundo a TransUnion, os brasileiros perdem em média mais de R$ 10 mil por ocorrência de fraude digital — valor equivalente a 6,6 salários mínimos. O vishing, golpe aplicado por ligações telefônicas fraudulentas, é a causa mais comum de perda, seguido por phishing, fraudes bancárias e golpes envolvendo o Pix. O Brasil registrou 2.166.552 estelionatos digitais em 2024, o equivalente a quatro ocorrências por minuto — um aumento de 408% em seis anos.
O combate à pirataria e à falsificação
Uma das marcas da gestão de Gutemberg Fonseca à frente da SEDCON foi o combate implacável à pirataria. Em dezembro de 2025, a Operação Malha Fina, conduzida pela secretaria em parceria com o PROCON-RJ e as polícias Civil e Militar, resultou na maior apreensão de produtos falsificados da história do estado. Foram 14,5 toneladas de itens apreendidos em uma fábrica clandestina em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, incluindo roupas, calçados, acessórios e perfumes de grandes marcas nacionais e internacionais.
"A prática da pirataria representa não apenas crime, mas risco direto à saúde e à segurança do consumidor. Produtos falsificados não seguem normas técnicas, sanitárias ou de segurança. Quem compra um tênis falso não está fazendo um negócio — está colocando a própria saúde em risco e financiando o crime organizado", alertou Fonseca na ocasião. A ação foi amplamente repercutida na imprensa nacional e rendeu ao secretário o reconhecimento como uma referência no combate ao comércio ilegal.
A interdição do Cristo Redentor
Em 2025, uma das ações mais emblemáticas da gestão de Fonseca foi a interdição preventiva do Cristo Redentor, um dos pontos turísticos mais visitados do mundo. Agentes da SEDCON e do PROCON-RJ constataram falhas na prestação de serviços aos consumidores que visitam o monumento, incluindo problemas estruturais, de segurança e de acessibilidade.
A interdição gerou debate nacional. Para Fonseca, a decisão foi técnica e necessária. "Não importa o tamanho ou a relevância do empreendimento. A lei de defesa do consumidor existe para ser cumprida. Se um dos maiores símbolos do país precisa se adequar, que se adeque. O direito do consumidor vem em primeiro lugar." Após um plano de adequação apresentado pela concessionária, o monumento foi reaberto, com melhorias significativas na experiência dos visitantes.
Crise e resiliência: o Gabinete de Crise da Covid-19
Antes de comandar a SEDCON, Gutemberg Fonseca já havia demonstrado capacidade de gestão sob pressão. Em 2020, como Secretário de Ordem Pública do município do Rio de Janeiro, foi designado para liderar o Gabinete de Crise da capital fluminense durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19. A função exigiu coordenação entre diferentes esferas de governo, articulação com a área de saúde e a implementação de medidas restritivas em meio a um cenário de incertezas.
A experiência na gestão de crises, associada à sua formação em Administração e pós-graduação em Ciências Políticas e gerenciamento de cidades, moldou sua visão sobre a importância da integração entre os poderes e a necessidade de respostas rápidas e eficientes para problemas complexos.
Os 15 Balcões do Consumidor e o recorde de atendimentos
Durante sua gestão, a SEDCON implementou uma rede de 15 Balcões do Consumidor espalhados por todo o estado do Rio de Janeiro. O programa aproximou o órgão público da população, oferecendo atendimento presencial para mediação de conflitos, registro de reclamações e orientação jurídica. O resultado foi um recorde histórico: mais de 1,5 milhão de atendimentos realizados, consolidando o Rio de Janeiro como referência nacional em defesa do consumidor.
"O Rio é um estado do consumidor", afirmou Fonseca em entrevista à Veja Rio. "Criamos uma estrutura que permite ao cidadão ser ouvido, ter seu direito respeitado e, quando necessário, buscar reparação. A defesa do consumidor não é discurso. É decisão. E os números provam isso."
Golpistas se passando por órgãos oficiais: o alerta necessário
Em janeiro de 2026, a SEDCON e o PROCON-RJ emitiram um alerta público após a descoberta de que criminosos estavam se passando por atendentes dos órgãos para aplicar golpes em consumidores. As abordagens eram feitas por aplicativos de mensagens e outros meios digitais, com os golpistas solicitando dados bancários e pessoais das vítimas.
"A Secretaria de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ não entram em contato com consumidores para pedir acesso a contas bancárias, senhas ou qualquer dado financeiro. Isso não é procedimento nosso. A população precisa desconfiar imediatamente desse tipo de abordagem", alertou Fonseca na ocasião, em entrevista à Rádio Globo.
Fraudes digitais: como o consumidor pode se proteger
Gutemberg Fonseca destaca que o aumento de 1.000% nas fraudes digitais sofisticadas registrado nos últimos anos, segundo especialistas reunidos no Febraban TECH 2026, exige uma mudança de comportamento do consumidor brasileiro. Ele lista medidas essenciais de proteção: desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado, nunca fornecer dados bancários por telefone ou mensagem, verificar a procedência de sites antes de fazer compras, manter aplicativos e sistemas atualizados e, principalmente, buscar informação em canais oficiais.
"O consumidor informado é o consumidor protegido. Nosso papel, como gestores públicos e especialistas, é levar informação de qualidade para a população. Quanto mais o cidadão conhece seus direitos, mais difícil fica para os golpistas agirem."
O impacto econômico da pirataria
Segundo dados do Mapa da Fraude 2025 da Serasa Experian, o Brasil registrou R$ 3 bilhões em tentativas de fraude apenas no e-commerce em 2024. A venda de produtos falsificados, além de lesar o consumidor, prejudica a economia formal, gera concorrência desleal com o comércio legalizado e alimenta cadeias criminosas que envolvem contrabando, sonegação fiscal e, em muitos casos, tráfico de drogas e armas.
A Operação Malha Fina, que apreendeu 14,5 toneladas de produtos falsificados em Rio das Ostras, foi um marco nesse enfrentamento. A fábrica clandestina desmontada produzia réplicas de marcas famosas que seriam vendidas em feiras, lojas populares e até mesmo em plataformas digitais, enganando consumidores de todo o país.
O futuro da defesa do consumidor no Brasil
Após deixar a secretaria em abril de 2026 para se desincompatibilizar e disputar as eleições, Gutemberg Fonseca mantém sua atuação como especialista em Defesa do Consumidor, utilizando suas plataformas digitais — onde soma mais de 78 mil seguidores no Instagram — para divulgar informações sobre direitos, alertar sobre golpes e orientar a população.
"O consumidor não pode ser tratado como parte fraca da relação de consumo. Ele é a razão de existir do mercado. Uma economia forte se constrói com consumidores protegidos, empresas responsáveis e um Estado que fiscaliza e regula com eficiência", conclui.
Entrevistado: Gutemberg Fonseca
Gutemberg Fonseca é administrador com MBA em Marketing, pós-graduado em Ciências Políticas e especializado em gerenciamento de cidades. Sua trajetória profissional é marcada por uma impressionante diversidade de experiências. Iniciou a carreira como vendedor em feiras livres, antes de construir uma bem-sucedida trajetória no esporte como árbitro de futebol, integrando o quadro da FIFA e apitando partidas de alto nível no futebol brasileiro e internacional. No serviço público, acumulou mais de 18 anos de atuação em cargos estratégicos: foi diretor de Operações na Secretaria de Trabalho e Renda, chefe de Gabinete na Câmara Municipal do Rio, secretário de Turismo, Lazer e Esporte em Japeri, diretor de Marketing na Secretaria de Turismo do Estado, secretário de Governo do Rio, onde liderou a unificação do programa Segurança Presente, secretário de Ordem Pública, comandando o Gabinete de Crise da Covid-19, e secretário de Esporte, Lazer e Juventude, onde retomou o programa Bolsa Atleta. Entre 2023 e 2026, como Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, tornou-se referência nacional ao lançar o programa Balcão do Consumidor, realizar a interdição preventiva do Cristo Redentor, fortalecer o Fala Consumidor e comandar a maior apreensão de produtos falsificados da história do estado, com 14,5 toneladas. Empresário, comunicador e hoje um dos maiores especialistas em Direito do Consumidor do país, Gutemberg Fonseca é reconhecido por sua capacidade de traduzir temas jurídicos complexos em orientações práticas para o cidadão comum, contribuindo para a construção de um mercado mais justo e transparente no Brasil.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Por Robson Talber
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Fontes: Governo do Estado do Rio de Janeiro/SEDCON, PROCON-RJ, G1, O Globo, Veja Rio, O Dia, Rádio Globo, Serasa Experian, TransUnion, Quod, CNN Brasil, Febraban TECH, Câmara dos Deputados, Instagram (@gutembergpfonseca), Facebook (Gutemberg Fonseca), YouTube (Gutemberg Fonseca), Consumidor Moderno
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