Jairo Silveira de Sá, Secretário de Fazenda de Duas Barras cobra do governo federal mais respeito aos pequenos municípios

Vereador de Duas Barras Jairo Silveira alerta: INSS de 22% está inviabilizando municípios brasileiros

Secretário de Fazenda de Duas Barras alerta sobre impacto do INSS e piso salarial nas finanças municipais; evento reúne quase 20 mil gestores em Brasília

A XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre 18 e 21 de maio de 2026, consolidou-se como o maior encontro de gestores públicos municipais do país. Com quase 20 mil inscritos entre prefeitos e vereadores, o evento reuniu lideranças de todas as regiões brasileiras no Centro Internacional de Convenções do Brasil, sob o lema "O Brasil que dá certo nasce nos Municípios". Entre os participantes estava Jairo Silveira de Sá, vereador e secretário de Fazenda de Duas Barras (RJ), que apresentou uma análise contundente sobre os desafios financeiros que afligem os pequenos municípios brasileiros.

Jairo, eleito vereador em 2020 pelo MDB e reeleito em 2024 pelo REPUBLICANOS, trouxe para o debate sua experiência como gestor de receitas municipais. Sua participação na Marcha refletiu a preocupação crescente dos municípios com questões que impactam diretamente seus orçamentos: o aumento da alíquota patronal do INSS, que consome quase 22% da folha de pagamento, e a pressão do piso salarial nacional. Essas pautas, que Jairo classifica como "bombas" para as finanças municipais, foram centrais nas reivindicações apresentadas à União durante o evento.

O dilema do financiamento municipal: INSS e piso salarial

A questão do INSS é particularmente crítica para os municípios brasileiros. A alíquota patronal, que chega a quase 22% da folha de pagamento, representa uma carga financeira que reduz significativamente os recursos disponíveis para outras áreas essenciais. Jairo explicou que quando um município precisa destinar mais recursos para honrar o percentual de INSS, sobra menos dinheiro para investimentos em infraestrutura, pavimentação e saúde — áreas que demandam constantemente por melhorias.

O impacto é cascata: receitas municipais diminuem enquanto despesas obrigatórias aumentam. Isso inviabiliza outras fontes de recurso que os municípios precisam para manter a qualidade dos serviços públicos. O secretário de Fazenda de Duas Barras destacou que essa realidade afeta especialmente os pequenos municípios, que não possuem a mesma capacidade de arrecadação que as grandes cidades. A XXVII Marcha buscou, portanto, pressionar o governo federal para uma revisão dessas alíquotas e uma maior participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O teto de gastos: PAP e MAC como limitadores

Outro ponto crítico levantado por Jairo foi o teto de gastos municipais, representado pelo PAP (Piso de Atenção Primária) e MAC (Média Complexidade) na saúde. Segundo o vereador, esses tetos são muito baixos e dificultam a prestação adequada de serviços à população. Quando um município enfrenta limitações orçamentárias impostas por esses tetos, a qualidade do atendimento em saúde é inevitavelmente comprometida.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atribuiu a 16 propostas apresentadas na Marcha um impacto imediato de R$ 295,3 bilhões nos cofres municipais. Essas propostas incluem não apenas a revisão da alíquota patronal do INSS, mas também a execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o pagamento de emendas parlamentares e a renegociação do Fundo de Participação dos Municípios. Para Jairo, essas mudanças são fundamentais para que os municípios possam oferecer serviços de qualidade sem comprometer sua sustentabilidade financeira.

Duas Barras: turismo, tradição e desenvolvimento

Apesar dos desafios financeiros que enfrenta como gestor público, Jairo não deixou de destacar as potencialidades de Duas Barras, o município que representa. Localizada no interior do Rio de Janeiro, Duas Barras é uma cidade acolhedora que se destaca por seu turismo de natureza, suas cachoeiras e sua gastronomia tradicional, especialmente o bacalhau. O município também possui uma rica herança cultural, com museus dedicados ao folclore, à arte religiosa e à história local.

Jairo fez um convite entusiasmado para que as pessoas visitem Duas Barras, destacando que a cidade oferece uma experiência única de contemplação da natureza e contato com a cultura local. Além do turismo, o município investe na área agropecuária, buscando difundir seus produtos naturais e apoiar seus produtores rurais. Essa diversificação econômica é estratégica para municípios pequenos que dependem de múltiplas fontes de renda para sustentar suas comunidades.

O municipalismo como filosofia de gestão

Jairo se define como um "municipalista convicto", acreditando que o município é o lugar onde tudo acontece e onde os serviços são realmente prestados à população. Essa convicção o levou a participar ativamente da Marcha, onde defendeu que o governo federal compreenda a necessidade de auxiliar mais os municípios. Para ele, a Marcha é um espaço onde as reivindicações coletivas ganham força e onde é possível demonstrar a importância dos pequenos municípios para o desenvolvimento nacional.

A experiência de Jairo como secretário de Receita anterior lhe deu clareza sobre as dificuldades que os municípios enfrentam para manter suas certidões positivas e estar em dia com suas obrigações. Sem a ajuda do governo federal e sem um Fundo de Participação dos Municípios adequado, é praticamente impossível que pequenos municípios mantenham a qualidade dos serviços públicos. A XXVII Marcha, portanto, representou uma oportunidade crucial para pressionar por mudanças que beneficiem toda a rede municipal brasileira.

Perspectivas futuras: esperança em frutos políticos

Jairo encerrou sua participação na Marcha com otimismo, acreditando que o evento renderá frutos, assim como as marchas anteriores já renderam. Ele confia que o governo federal compreenderá a necessidade de fortalecer os municípios através de políticas que reduzam a carga tributária sobre as folhas de pagamento e aumentem a participação dos municípios nas receitas federais. Essas mudanças, segundo ele, gerarão um melhor atendimento à população e permitirão que cidades como Duas Barras possam investir em infraestrutura, saúde e educação de forma mais robusta.

A participação de gestores como Jairo Silveira de Sá na XXVII Marcha reforça a importância da articulação municipal como ferramenta de pressão política. Quando prefeitos e vereadores se unem em torno de pautas comuns, conseguem amplificar suas vozes e exigir que o governo federal reconheça a importância dos municípios para o desenvolvimento nacional. A esperança é que as reivindicações apresentadas em Brasília se traduzam em políticas públicas concretas que fortaleçam a gestão municipal brasileira.

Bio: Jairo Silveira de Sá

Jairo Silveira de Sá nasceu em 13 de maio de 1963, em Duas Barras (RJ), e é um político atuante no município há décadas. Eleito vereador em 2020 pelo MDB e reeleito em 2024 pelo REPUBLICANOS, Jairo consolidou-se como uma liderança respeitada na Câmara Municipal de Duas Barras. Sua experiência anterior como secretário de Receita lhe conferiu profundo conhecimento sobre as finanças municipais e os desafios enfrentados pelos pequenos municípios brasileiros. Como secretário de Fazenda, Jairo atua na gestão orçamentária de Duas Barras, buscando equilibrar as receitas municipais com as demandas crescentes por serviços públicos de qualidade. Aposentado e dedicado ao serviço público, Jairo é um defensor convicto do municipalismo e da importância da articulação entre gestores locais para fortalecer a gestão pública brasileira. Sua participação na 27ª Marcha dos Prefeitos reflete seu compromisso com a busca por melhores condições de financiamento para os municípios.

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

Por Robson Talber @robsontalber 

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Fontes: Câmara Municipal de Duas Barras; Confederação Nacional de Municípios (CNM); 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; Prefeitura Municipal de Duas Barras; Ministério da Cultura.