Relatório sobre chuvas no RJ aponta baixo investimento em prevenção e será apresentado em evento público online

Documento elaborado pela Frente Parlamentar presidida pelo deputado estadual Yuri Moura será lançado nesta quinta-feira (12/03), com transmissão aberta ao público

O Estado do Rio de Janeiro convive historicamente com desastres provocados por chuvas intensas. Tragédias como a da Região Serrana, em 2011, e a de Petrópolis, em 2022, expuseram a vulnerabilidade de diversas cidades fluminenses e a necessidade de políticas públicas permanentes voltadas à prevenção de riscos socioambientais. Mais de uma década depois de alguns desses episódios, dados recentes indicam que a estrutura de prevenção ainda é insuficiente em grande parte do território estadual.

É nesse contexto que será lançado, nesta quinta-feira (12/03), às 18h, o 3º Relatório de Cidades, Chuvas e Prevenção, elaborado pela Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e Moradia Digna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Yuri Moura (PSOL). O evento será realizado de forma online, com transmissão aberta ao público pela plataforma Google Meet, mediante inscrição prévia.

O relatório reúne dados, análises e propostas voltadas à redução de riscos e ao fortalecimento de políticas estruturantes de prevenção de desastres. O documento aponta que o investimento do Governo do Estado em ações de Defesa Civil, prevenção de riscos e preparação para emergências corresponde a apenas 0,38% do orçamento estadual previsto para 2025, percentual considerado baixo diante da frequência e gravidade dos eventos climáticos registrados no território fluminense.

Outro dado que chama atenção é a ausência de sistemas de alerta e alarme na maioria das cidades do estado. De acordo com o levantamento, apenas 18% dos municípios possuem esse tipo de estrutura, considerada essencial para a mobilização rápida das autoridades e da população em situações de risco. Atualmente, o governo estadual gerencia 202 sirenes e 70 pluviômetros distribuídos em cidades como Areal, Barra Mansa, Barra de Piraí, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Magé, Nova Friburgo, Petrópolis, Queimados, Teresópolis, São Gonçalo e São João de Meriti, enquanto Angra dos Reis, Mangaratiba, Niterói e a capital possuem sistemas próprios.

“O relatório mostra que a prevenção às tragédias não é uma prioridade do Governo do Estado. O investimento em Defesa Civil é baixíssimo e sequer uma ferramenta básica como sistemas de alerta e alarme chegou a mais de 20% dos municípios. Pelo visto, as vidas perdidas não foram suficientes para sensibilizar o governo”, afirma o deputado estadual Yuri Moura, natural de Petrópolis, município historicamente afetado por deslizamentos e alagamentos.

O estudo foi elaborado a partir de pedidos de informação encaminhados às 92 prefeituras do estado e de análises em portais de transparência. No entanto, apenas 26 municípios responderam oficialmente à Frente Parlamentar após mais de 45 dias do envio das solicitações. Entre os instrumentos analisados estão o Plano de Contingência para Chuvas 2024/2025, o Plano Diretor, o Plano Municipal de Redução de Riscos, sistemas de Defesa Civil, sistemas de alerta e alarme, iniciativas de cidades esponja e legislações sobre aluguel social.

Os dados também evidenciam baixo investimento em prevenção em cidades recentemente afetadas por temporais. Em Nova Iguaçu, por exemplo, a Lei Orçamentária Anual de 2024 prevê investimento de R$ 1,44 milhão em ações de Defesa Civil e prevenção de riscos, o equivalente a 0,62% do orçamento municipal, enquanto São João de Meriti destinou apenas R$ 75 mil, valor que representa 0,006% do orçamento.

O relatório dedica ainda um olhar específico para Petrópolis, município que lidera o número de mortes registradas por desastres no estado entre 1991 e 2024, com 516 óbitos. Em 2024, a cidade também liderou o ranking nacional de alertas emitidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Segundo o levantamento, o município vem concentrando mais recursos no enfrentamento das consequências dos desastres do que na mitigação prévia dos riscos.

Dados do orçamento municipal indicam que, em 2025, as obras de contenção de encostas concentraram R$ 7,23 milhões em recursos, mas tiveram apenas R$ 128 mil liquidados e nenhum valor pago no período analisado. Já ações de drenagem, desassoreamento e limpeza de rios registraram R$ 1,48 milhão empenhado e R$ 480,6 mil liquidados, também sem pagamentos efetivados. Em contraste, as ações emergenciais de resposta rápida apresentaram maior execução orçamentária, reforçando a prioridade dada às medidas de atendimento após os desastres.

Durante o lançamento do relatório, os dados serão apresentados e debatidos com especialistas e interessados no tema. A iniciativa busca ampliar o acesso público às informações e estimular a construção de políticas mais estruturadas de prevenção.

Após a divulgação do documento, o deputado Yuri Moura pretende encaminhar formalmente o relatório ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e solicitar ao Governo do Estado a apresentação de um plano de implementação de 72 novas estações de alerta, com metas por município, prazos, custos e critérios de priorização.

As inscrições para acompanhar o lançamento do relatório podem ser feitas por meio de formulário online, disponível no endereço bit.ly/RelatorioChuvasRJ. O evento será realizado às 18h, com transmissão aberta ao público pela plataforma Google Meet.

Mais informações sobre o projeto e sobre o mandato do deputado podem ser acompanhadas pelas redes sociais @yurimourarj no Facebook, Instagram e YouTube, além do WhatsApp (24) 99955-2730.