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Joel Lucinda denuncia que sua cidade atende 42 mil pessoas na saúde enquanto IBGE registra apenas 27 mil — problema que afeta centenas de cidades em crescimento acelerado 'O município que se vire'
A XXVII Marcha dos Prefeitos em Brasília trouxe à tona um problema estrutural que afeta centenas de municípios brasileiros: a defasagem do censo do IBGE na distribuição de recursos federais. Joel Orlando Lucinda (MDB), prefeito de Porto Belo, no litoral norte de Santa Catarina, foi enfático ao denunciar a distorção que compromete a gestão de cidades em crescimento acelerado.
"Hoje a minha cidade, pelo censo, tem 27 mil habitantes, mas eu, pela saúde, registro 42 mil pessoas. Eu tenho uma diferença de habitantes principalmente na área da saúde e na educação, e o governo federal não está passando essa parte para o meu município", afirmou Joel durante entrevista na capital federal.
A conta que não fecha
O problema é simples, mas devastador para as contas municipais. O IBGE divulga estimativas populacionais anuais, mas o censo oficial de 2022 permanece como base para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de grande parte dos repasses federais. Enquanto a população real cresce — seja por migração, nascimentos ou fluxo de turismo — os recursos permanecem congelados pelo número oficial.
"O IBGE fala, eles mandam recurso em cima do IBGE, mas na verdade o número de atendimentos é muito maior. E o município que se vire", completou Joel, resumindo a frustração de gestores que precisam atender demandas reais com orçamentos defasados.
O prefeito citou o exemplo de Camboriú, município vizinho no litoral norte catarinense, que pelo censo tem 120 mil habitantes, mas já se aproxima de 200 mil na prática. "O censo tinha que ser feito todo ano para poder recompensar esses municípios pelo crescimento que eles têm", defendeu.
Porto Belo, a cidade que cresce entre o mar e a economia
Porto Belo integra a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e ocupa posição estratégica no litoral norte catarinense, fazendo fronteira com Itapema e Bombinhas, dois dos destinos turísticos mais procurados de Santa Catarina. A região recebeu 3,1 milhões de turistas no verão de 2026, segundo dados da Secretaria de Turismo do estado.
Com PIB de R$ 2,1 bilhões e PIB per capita de R$ 75,5 mil, Porto Belo é uma das cidades mais prósperas do estado. A economia local se sustenta em três pilares: turismo, construção civil e serviços. A cidade é conhecida por suas praias preservadas, segurança e qualidade de vida — fatores que atraem tanto turistas quanto novos moradores.
Joel destacou que Porto Belo é parte de um corredor de crescimento no litoral norte. "Porto Belo hoje é uma cidade do litoral de Santa Catarina. Vai lá Porto Melo, Bombinhas, Tijuca, Balneário Camboriú, Tapema, toda a região. É o litoral nosso catarinense que mais cresce em Santa Catarina", afirmou.
O impacto dos pisos salariais sem fonte de custeio
Outro ponto crítico abordado por Joel foi o impacto financeiro dos aumentos de piso salarial de diversas categorias profissionais sobre as contas municipais. Para ele, o Congresso Nacional aprova reajustes sem indicar a fonte de custeio correspondente, transferindo a conta para as prefeituras.
"Quando aumenta qualquer piso de qualquer funcionário público — dentista, médico, professor —, se não passar o dinheiro de recurso de volta para o município pagar folha, como é que vamos pagar?", questionou.
O alerta tem fundamento. Municípios brasileiros já comprometem em média 41% a 43% da receita corrente líquida com folha de pagamento, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Cada novo piso aprovado sem compensação financeira aperta ainda mais as contas, especialmente em cidades de médio e pequeno porte.
"Pode aumentar, mas tem que passar o dinheiro também para os municípios para poder complementar a folha", completou Joel.
A pressão que começa a fazer efeito
Joel mencionou a fala do presidente da Câmara, Hugo Motta, que sinalizou a intenção de destravar pautas municipalistas e reduzir a polarização que trava o andamento de projetos no Legislativo. Para o prefeito, a pressão exercida pela Marcha dos Prefeitos está surtindo efeito.
"A pressão dos municípios está fazendo efeito. É obrigatório levar o dinheiro direto para a base, onde se gasta dinheiro", afirmou.
Ele defendeu que os parlamentares precisam se sensibilizar com a realidade das cidades. "O próprio deputado federal e o senador precisam tomar providência em cima disso, principalmente pelo censo. É muito importante estar aqui para ter conhecimento do que está acontecendo no país e principalmente de projetos em andamento na Câmara Federal e no Senado que vão se misturar com a coordenação e a administração do município."
A importância da Marcha dos Prefeitos
Para Joel, momentos como a Marcha dos Prefeitos servem justamente para que gestores municipais discutam com deputados federais e senadores o que realmente importa para quem vive nas cidades. "Os prefeitos estão aqui para discutir o que é bom para sua cidade, junto com o deputado federal e o senador. Isso é muito importante para nós hoje como prefeito de cidade."
A 27ª edição da Marcha dos Prefeitos ocorre em um momento de articulação intensa no Congresso. Os prefeitos levaram a Brasília uma pauta objetiva: a reforma do pacto federativo, com mais recursos diretamente para os municípios; a atualização anual do censo para fins de distribuição de recursos; a simplificação de processos de licenciamento; e a regulamentação de dispositivos constitucionais que ampliem o repasse de verbas federais para as cidades.
Perfil — Joel Orlando Lucinda
Joel Orlando Lucinda nasceu em 1º de janeiro de 1972 em Tijucas, Santa Catarina, mas foi criado em Santa Luzia e é morador do centro de Porto Belo. Casado e pai de duas filhas, Marília e Maria Eduarda, construiu uma trajetória política marcada pela longevidade e pela proximidade com a população.
Eleito vereador pela primeira vez em 1996, Joel cumpriu seis mandatos consecutivos como vereador, sempre bem votado e reconhecido por sua dedicação ao povo. Presidiu a Câmara Municipal de Porto Belo nos anos de 2017 e 2018, consolidando sua liderança no Legislativo local.
Em 2024, candidatou-se a prefeito pelo MDB e foi reeleito com 87,20% dos votos válidos — uma votação expressiva que reflete a confiança da população em sua gestão. Como prefeito, comanda uma cidade que equilibra o crescimento acelerado do litoral norte catarinense com a preservação ambiental e a qualidade de vida.
Joel é conhecido por sua capacidade de articulação com outros prefeitos e por sua defesa intransigente dos interesses municipalistas. Nas redes sociais, mantém contato direto com a população, divulgando ações da gestão e participando de debates sobre políticas públicas. Sua participação na Marcha dos Prefeitos reflete seu compromisso com a luta pela descentralização de recursos e pela reforma do pacto federativo.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Por Robson Talber @robsontalber
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Fontes
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